05/11/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:57

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Eduardo de Souza Alves (OAB 70093BA), João Lucas Souto Queiroz (OAB 49478/BA), Angéli Cristine de Magalhães (OAB 55152/BA) Processo 0700732-63.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edilene Ferreira da Silva - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - As partes informam nos autos a realização de acordo e pleiteiam sua homologação.

Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

Isto posto, homologo o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Expeçam-se os mandados de praxe, caso necessário.

Arquive-se independentemente de trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/11/2024 10:38

Expedida/Certificada
31/10/2024 20:28

Recebidos os autos
31/10/2024 20:28

Homologada a Transação
31/10/2024 08:30

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:25

Frutífera
29/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2024 09:12

Expedida/Certificada
09/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 08:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.
03/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:25

Recebidos os autos
24/06/2024 15:25

Mero expediente
24/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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