25/06/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701283-08.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1João Ronaldo Cosmiro de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 180/181, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Feijó-AC, 24 de junho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
24/06/2025 09:13

Expedida/Certificada
24/06/2025 07:07

Ato ordinatório
23/06/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:25

Juntada de Ofício
23/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:39

Expedição de Alvará.
06/06/2025 11:39

Expedição de Alvará.
04/06/2025 12:45

Mero expediente
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:43

Evoluída a classe de 7 para 12078
06/01/2025 00:04

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
29/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701283-08.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: João Ronaldo Cosmiro de Oliveira - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 142/145). Às pp. 169/171, O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, apresentou os cálculos referente as parcelas atrasadas do benefício concedido nestes autos. À p. 172, o autor informou que concorda com os valores apresentados pelo requerido.

Diante desse contexto, resolvo: 1- Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2 - HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS às pp. 168/171, tendo em vista a concordância do autor à p. 172. 3- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 4- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 5- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 16 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
18/12/2024 10:26

Expedida/Certificada
18/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:15

Outras Decisões
29/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 05:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:53

Ato ordinatório
17/09/2024 10:14

Transitado em Julgado em 17/09/2024
02/07/2024 00:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:03

Ato ordinatório
17/06/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 00:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
09/05/2024 08:46

Expedida/Certificada
07/05/2024 12:41

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:15

Ato ordinatório
03/05/2024 11:13

Ato ordinatório
02/05/2024 12:12

Ato ordinatório
02/05/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 11:00:00, Vara Cível.
29/02/2024 00:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 05:30

Expedida/Certificada
18/02/2024 22:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:16

Outras Decisões
08/11/2023 07:10

Conclusos para decisão
08/11/2023 06:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:46

Expedição de Certidão.
12/10/2023 04:39

Publicado ato_publicado em 12/10/2023.
11/10/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 20:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:22

Expedida/Certificada
06/10/2023 19:08

Ato ordinatório
06/10/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 00:35

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:06

Expedida/Certificada
20/09/2023 12:06

Expedida/Certificada
10/08/2023 07:36

Ato ordinatório
19/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/12/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/12/2022 21:03

Expedição de Certidão.
25/12/2022 20:06

Expedida/Certificada
23/12/2022 10:54

Decisão de Saneamento e Organização
19/12/2022 10:17

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:17

Expedida/Certificada
07/12/2022 09:12

Expedida/Certificada
07/12/2022 07:45

Ato ordinatório
29/11/2022 21:31

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 02:34

Expedição de Certidão.
23/10/2022 08:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:06

Expedida/Certificada
10/10/2022 18:16

Outras Decisões
23/09/2022 07:30

Conclusos para despacho
22/09/2022 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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