12/06/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 07:34

Expedição de Alvará.
11/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:11

Recebidos os autos
10/06/2025 07:11

Expedição de alvará de levantamento
09/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:08

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 08:08

Processo Reativado
08/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0707398-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ana Júlia Freitas Silva - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a., Latam Airlines Group S.a. - SENTENÇA: "Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar somente a reclamada AZUL LINHAS AÉREAS a indenizar a reclamante pelos danos morais, fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de 1% a partir da citação e correção monetária índice (INPC) a partir desta data, a teor da Súmula nº 362 do STJ.

Julgo improcedente o pedido em face da reclamada LATAM Airlines Group S.A.

Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da LJE)."
26/02/2025 09:47

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:21

Recebidos os autos
14/02/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:54

Ato ordinatório
12/02/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0707398-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ana Júlia Freitas Silva - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a., Latam Airlines Group S.a. - Inicialmente, inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Por outra, ante o requerimento expresso das partes (p. 257), defiro o pedido de julgamento antecipado da lide.

Nesse passo, dê-se ciência à parte reclamada acerca da inversão do ônus probatório, intimando-a para, requerendo, readequar sua defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se ciência à parte autora, intimando-a para, caso entenda pertinente, manifestar-se também em 10 (dez) dias, acerca da contestação e de nova petição, porventura, juntada pela parte reclamada.

Após, conclusos para sentença.
04/02/2025 11:24

Expedida/Certificada
03/02/2025 12:06

Recebidos os autos
03/02/2025 12:06

deferimento
27/01/2025 08:07

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:07

Evoluída a classe de 11875 para 436
27/01/2025 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 08:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 12:25

Infrutífera
21/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
26/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0707398-97.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Ana Júlia Freitas Silva - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 22/01/2025, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/ifw-xfbi-iix Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 03 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
18/12/2024 11:19

Expedida/Certificada
16/12/2024 11:25

Expedida/Certificada
12/12/2024 08:58

Expedição de Carta.
12/12/2024 08:57

Expedição de Carta.
03/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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