02/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC) - Processo 0700904-45.2018.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Francisco Costa da SilvaB0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR o domínio da parte autora acima menciona, sobre imóvel descrito na inicial, tudo com fundamento no art. 1.240,do Código Civil, bem como art. 183 da Constituição Federal, sem prejuízo de eventuais débitos tributários que recaiam sobre a coisa.

Esta sentença servirá de título para registro oportunamente no Cartório de Registro de Imóveis.

Condeno a parte demandada ao pagamento de custas processuais , sem condenação em honorários advocatícios, considerando a ausência de contestação.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Transitada em julgado a presente, expeça-se mandado para fins de registro, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após, remetam-se os autos ao C.

TJ/AC, com as homenagens de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
01/07/2025 10:47

Expedida/Certificada
01/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 17:32

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 01:48

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC) - Processo 0700904-45.2018.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Francisco Costa da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Roberto MachadoB0 - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar.

Intimem-se.
28/05/2025 12:45

Expedida/Certificada
28/05/2025 08:57

Mero expediente
26/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 01:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:00

Ato ordinatório
26/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Said dos Santos Nascimento (OAB 4763/AC) Processo 0700904-45.2018.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Francisco Costa da Silva - Requerido: Paulo Roberto Machado - EDITAL DE CITAÇÃO (Usucapião - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO PAULO ROBERTO MACHADO, Brasileiro, Casado,engenheiro, RG 11111, CPF *19.***.*97-00, com endereço à Rua de Olinda, 70, JD Macedo, CEP 14091-018, Ribeirao Preto - SP FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação, por petição,no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des.

Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-A
19/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:23

Expedida/Certificada
17/01/2025 07:59

Expedida/Certificada
15/01/2025 15:15

Expedição de Edital.
08/01/2025 07:35

Outras Decisões
19/12/2024 07:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Said dos Santos Nascimento (OAB 4763/AC) Processo 0700904-45.2018.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Francisco Costa da Silva - Requerido: Paulo Roberto Machado - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
17/12/2024 12:52

Expedida/Certificada
17/12/2024 05:55

Ato ordinatório
05/12/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:18

Expedição de Carta.
11/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 22:39

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:40

Expedição de Carta.
02/10/2024 08:39

Expedição de Carta.
10/09/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:41

Ato ordinatório
28/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2024 12:25

Expedida/Certificada
25/06/2024 20:38

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:32

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
17/06/2024 22:21

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:53

Outras Decisões
08/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
08/05/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
18/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:24

Outras Decisões
23/02/2024 10:09

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:05

Processo Reativado
05/02/2024 13:53

Juntada de Decisão
10/05/2019 14:12

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
10/05/2019 14:11

Arquivado Definitivamente
10/05/2019 13:42

Expedição de Ofício.
10/05/2019 08:30

Publicado ato_publicado em 10/05/2019.
09/05/2019 15:57

Expedida/Certificada
03/05/2019 14:38

Declarada incompetência
29/03/2019 11:29

Conclusos para despacho
29/03/2019 11:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 11:27

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.
19/03/2019 15:18

Expedida/Certificada
18/03/2019 14:40

Mero expediente
04/02/2019 12:11

Conclusos para despacho
04/02/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2019 09:24

Publicado ato_publicado em 29/01/2019.
28/01/2019 15:00

Expedida/Certificada
24/01/2019 11:59

Ato ordinatório
24/01/2019 11:58

Juntada de Outros documentos
24/01/2019 11:58

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 16:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 16:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 09:13

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 09:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 08:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.
11/12/2018 09:29

Expedida/Certificada
11/12/2018 01:33

Expedição de Certidão.
10/12/2018 15:25

Outras Decisões
29/11/2018 14:19

Expedição de Certidão.
20/11/2018 10:00

Expedição de Mandado.
20/11/2018 09:45

Ato ordinatório
24/10/2018 17:06

Conclusos para decisão
02/08/2018 08:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 21:29

Expedição de Certidão.
23/07/2018 21:29

Expedição de Certidão.
17/07/2018 12:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2018 11:42

Expedição de Certidão.
17/07/2018 11:34

Expedição de Edital.
10/07/2018 16:34

Expedição de Certidão.
10/07/2018 16:34

Expedição de Certidão.
10/07/2018 14:57

Expedição de Mandado.
10/07/2018 14:52

Expedição de Mandado.
10/07/2018 14:47

Ato ordinatório
09/07/2018 11:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 14:16

Juntada de Outros documentos
21/06/2018 07:58

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 15:56

Expedida/Certificada
19/06/2018 17:58

Ato ordinatório
19/06/2018 17:55

Expedição de Certidão.
19/06/2018 17:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 17:31

Juntada de Outros documentos
14/06/2018 14:46

Expedição de Certidão.
14/06/2018 14:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2018 17:21

Expedição de Mandado.
21/05/2018 17:19

Expedição de Mandado.
14/05/2018 09:53

Publicado ato_publicado em 14/05/2018.
11/05/2018 14:27

Expedida/Certificada
11/05/2018 09:02

Outras Decisões
09/05/2018 13:11

Conclusos para despacho
09/05/2018 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 08:35

Publicado ato_publicado em 25/04/2018.
24/04/2018 15:52

Expedida/Certificada
24/04/2018 12:27

Outras Decisões
13/04/2018 14:25

Conclusos para despacho
13/04/2018 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2018 11:42

Publicado ato_publicado em 20/03/2018.
19/03/2018 16:00

Expedida/Certificada
19/03/2018 12:55

Outras Decisões
13/03/2018 13:46

Conclusos para despacho
13/03/2018 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 10:41

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.
23/02/2018 15:39

Expedida/Certificada
22/02/2018 13:48

Outras Decisões
05/02/2018 08:23

Conclusos para despacho
02/02/2018 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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