15/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
02/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Teotonio Lopes (OAB 2958/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Atami Tavares da Silva (OAB 3911/AC), MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) Processo 0709213-26.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Brunno José Ricarte Maciel - Requerido: Prefeitura Municipal de Rio Branco - Processo em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo em desfavor de Felipe Basley Cunha da Silva.

A parte credora apresentou atualização do valor da execução às pp. 278/279.

Pesquisa de ativos contra o devedor às pp. 288/292, que culminou no bloqueio do valor total de R$ 247,44 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

O devedor foi intimado para impugnar a penhora (p. 295), nos termos do § 3º do art. 854 do CPC, porém se manteve inerte, razão pela qual a indisponibilidade foi convertida em penhora, à luz do § 5º daquele dispositivo legal, conforme certidão de p. 304. À p. 305 foi determinada a expedição de alvará para saque, assim como que o credor fosse intimado para que apresentasse o valor atualizado da dívida.

Alvará judicial expedido à p. 320, acerca do qual o credor foi intimado à p. 323.

O credor apresentou manifestação às pp. 318/319, por meio da qual requereu a adoção de medidas átípicas de execução, porém não apresentou o valor atualizado do débito.

Desta forma, antes da análise da petição de pp. 318/319, intime-se o credor para que apresente o valor atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 13:57

Expedida/Certificada
18/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:25

Mero expediente
05/09/2024 13:15

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
02/09/2024 10:18

Expedida/Certificada
29/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:47

Ato ordinatório
29/08/2024 12:46

Expedição de Alvará.
19/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
12/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:43

Expedida/Certificada
07/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 19:51

Expedição de alvará de levantamento
03/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
22/11/2023 12:26

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:17

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:32

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
16/06/2023 14:14

Expedida/Certificada
13/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:20

Mero expediente
09/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
25/01/2023 07:35

Transitado em Julgado em 25/01/2023
12/04/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2022 14:15

Expedida/Certificada
30/03/2022 09:05

Ato ordinatório
26/11/2020 09:15

Bloqueio/penhora on line
08/10/2020 15:47

Conclusos para decisão
07/10/2020 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 13:06

Publicado ato_publicado em 15/09/2020.
14/09/2020 10:36

Expedida/Certificada
08/09/2020 18:35

Mero expediente
03/08/2020 14:17

Conclusos para decisão
29/07/2020 12:04

Expedição de Certidão.
06/07/2020 14:14

Expedição de Certidão.
06/07/2020 12:05

Conclusos para decisão
11/03/2020 20:06

Expedição de Certidão.
09/03/2020 14:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
17/02/2020 16:55

Expedição de Certidão.
12/02/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 15:15

Expedida/Certificada
10/02/2020 12:32

Mero expediente
28/01/2020 12:49

Conclusos para despacho
28/01/2020 11:30

Expedição de Certidão.
28/01/2020 09:39

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2020 19:18

Expedição de Certidão.
03/01/2020 19:18

Expedição de Certidão.
03/01/2020 16:26

Ato ordinatório
03/01/2020 16:23

Processo Reativado
05/12/2019 11:29

Recebidos os autos
19/07/2019 17:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/07/2019 17:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2019 13:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 11:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.
27/05/2019 15:57

Expedida/Certificada
24/05/2019 10:58

Ato ordinatório
15/03/2019 17:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 11:13

Publicado ato_publicado em 15/02/2019.
14/02/2019 14:57

Expedida/Certificada
14/02/2019 10:21

Julgado improcedente o pedido
13/08/2018 12:49

Conclusos para julgamento
24/07/2018 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018 11:29

Publicado ato_publicado em 24/07/2018.
23/07/2018 15:43

Expedida/Certificada
23/07/2018 14:01

Ato ordinatório
04/06/2018 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018 14:18

Juntada de Outros documentos
21/05/2018 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 11:39

Mero expediente
16/05/2018 13:59

Conclusos para decisão
15/05/2018 17:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 11:40

Juntada de Outros documentos
11/05/2018 11:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2018.
10/05/2018 15:59

Expedida/Certificada
09/05/2018 16:28

Ato ordinatório
09/05/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2018 13:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2018 13:44

Juntada de Outros documentos
02/05/2018 16:46

Expedição de Certidão.
26/04/2018 11:52

Expedição de Ofício.
26/04/2018 11:39

Publicado ato_publicado em 26/04/2018.
25/04/2018 15:28

Expedida/Certificada
23/04/2018 17:23

Ato ordinatório
23/04/2018 17:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2018 18:39

Expedição de Certidão.
06/04/2018 12:56

Expedição de Certidão.
04/04/2018 10:52

Expedição de Ofício.
04/04/2018 10:45

Expedição de Ofício.
04/04/2018 10:08

Expedição de Mandado.
22/03/2018 09:15

Publicado ato_publicado em 22/03/2018.
21/03/2018 15:30

Expedida/Certificada
21/03/2018 11:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2018 10:00:00, Vara de Execução Fiscal.
20/03/2018 10:52

Mero expediente
15/02/2018 13:45

Conclusos para despacho
15/02/2018 13:45

Expedição de Certidão.
11/01/2018 11:45

Publicado ato_publicado em 11/01/2018.
10/01/2018 15:35

Expedida/Certificada
19/12/2017 11:51

Outras Decisões
05/12/2017 08:33

Conclusos para decisão
28/11/2017 14:33

Expedição de Certidão.
14/11/2017 17:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 08:09

Publicado ato_publicado em 07/11/2017.
06/11/2017 15:52

Expedida/Certificada
01/11/2017 15:21

Mero expediente
26/10/2017 12:18

Conclusos para despacho
19/10/2017 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2017 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 10:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2017 08:58

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2017 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.
04/08/2017 07:58

Publicado ato_publicado em 04/08/2017.
03/08/2017 19:45

Expedição de Certidão.
03/08/2017 15:53

Expedida/Certificada
03/08/2017 13:54

Mero expediente
16/06/2017 11:11

Conclusos para despacho
12/04/2017 17:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2017 08:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2017.
17/02/2017 15:56

Expedida/Certificada
15/02/2017 14:56

Mero expediente
06/12/2016 17:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2016 12:28

Conclusos para decisão
24/11/2016 12:02

Juntada de Outros documentos
16/11/2016 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2016 17:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2016 17:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2016 10:52

Outras Decisões
05/10/2016 16:01

Juntada de Outros documentos
30/09/2016 10:52

Expedição de Certidão.
13/09/2016 08:19

Publicado ato_publicado em 13/09/2016.
12/09/2016 15:48

Expedida/Certificada
12/09/2016 12:02

Expedição de Mandado.
12/09/2016 11:19

Ato ordinatório
12/09/2016 11:16

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2016 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.
09/09/2016 16:35

Mero expediente
01/09/2016 08:59

Conclusos para despacho
31/08/2016 17:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2016 08:58

Publicado ato_publicado em 23/08/2016.
22/08/2016 15:48

Expedida/Certificada
22/08/2016 11:35

Mero expediente
22/08/2016 07:58

Conclusos para despacho
19/08/2016 16:09

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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