29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0700539-91.2023.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Maira Santiago Pires ParenteB0 - USUCAPIADA: B1Maria Natalia de Souza AraujoB0 - B1Jose Façanha de AraujoB0 - REQUERIDO: B1Francisco Vieira MartinsB0 - TERCEIRO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Prefeitura Municipal de Plácido de CastroB0 - INTRSDO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - HERDEIRO: B1Josiele de Souza AraujoB0 - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte demandante Maira Santiago Pires Parente, por intimada, através de seu representante judicial, para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de pág. 126, devendo o interessado acompanhar seu cumprimento, inclusive, pagando as diligências necessárias, junto ao Juízo Deprecado, no prazo 30 (trinta) dias, conforme protocolo de pág. 127.
15/07/2025 12:48

Expedida/Certificada
15/07/2025 12:44

Ato ordinatório
15/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:29

Expedição de Carta precatória.
08/07/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0700539-91.2023.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Maira Santiago Pires ParenteB0 - Dá a parte por intimada para, ciência e manifestação acerca da carta precatória devolvida.
02/07/2025 20:53

Expedida/Certificada
01/07/2025 10:14

Ato ordinatório
25/06/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
19/05/2025 13:12

Expedida/Certificada
19/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 13:17

Expedida/Certificada
14/05/2025 13:35

Expedida/Certificada
14/05/2025 13:34

Ato ordinatório
14/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 19:17

Expedição de Carta precatória.
29/03/2025 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:51

Mero expediente
24/03/2025 19:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 12:39

Publicado ato_publicado em 30/12/2024.
30/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC) Processo 0700539-91.2023.8.01.0008 - Usucapião - Usucpte: Maira Santiago Pires Parente - Usucapiado: Jose Façanha de Araujo, Francisco Vieira Martins, Maria Natalia de Souza Araujo - Cuida-se de ação de usucapião movida por Mairá Santiago Pires Parente contra Maria Natália de Souza Araújo e José Façanha de Araújo.

Embora José Façanha de Araújo tenha sido devidamente citado às fls. 61, verifico que Maria Natália de Souza Araújo não foi citada, constando no AR de fls. 60 a informação que teria falecido.

Assim, intime-se a autora para, no prazo de dois meses, trazer aos autos a cópia da certidão de óbito da demandada, assim como promover a habilitação dos herdeiros dela ou espólio.

Suspendo o processo durante o período, com fundamento no art. 313, § 2º, I, do CPC.

Indicados os herdeiros/ sucessores e juntada a certidão de óbito, expeça-se a citação destes para, querendo, responder a ação, prosseguindo na forma da decisão inicial.

Cumpra-se.

Plácido de Castro-(AC), 14 de novembro de 2024.
19/12/2024 07:09

Expedida/Certificada
21/11/2024 07:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:24

Expedição de Certidão.
09/07/2024 20:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:36

Ato ordinatório
09/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição inicial
29/06/2024 00:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:49

Ato ordinatório
12/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição inicial
26/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
28/03/2024 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:02

Expedição de Edital.
15/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:55

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:21

Ato ordinatório
15/03/2024 11:16

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:57

Ato ordinatório
03/01/2024 11:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
14/12/2023 13:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/11/2023 13:46

Expedição de Carta.
29/11/2023 13:45

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/11/2023 13:40

Expedição de Carta.
18/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 07:34

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
11/10/2023 12:05

Expedida/Certificada
03/10/2023 10:20

Mero expediente
29/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:41

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
12/09/2023 11:35

Expedida/Certificada
30/08/2023 14:17

Mero expediente
21/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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