19/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC) - Processo 0700524-59.2022.8.01.0008 - Ação Civil Pública - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Município de Plácido de CastroB0 - RÉU: B1Egs Construções e Comércio - EireleB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memorais.
18/08/2025 07:49

Expedida/Certificada
13/08/2025 21:35

Ato ordinatório
13/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:44

Expedição de Mandado.
15/07/2025 19:07

Mero expediente
15/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição inicial
07/07/2025 00:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700524-59.2022.8.01.0008 - Ação Civil Pública - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Município de Plácido de CastroB0 - RÉU: B1Egs Construções e Comércio - EireleB0 - Dá a parte por intimada para ciência da audiência de instrução e julgamento designada o dia 15/07/2025 às 11:00h, de forma híbrida, através da plataforma Google Meet, link da videochamada: https://meet.google.com/hbn-cfjs-yhe, devendo comparecer juntamente com a parte e a testemunha arrolada independente de intimação do juízo.
26/06/2025 14:52

Expedida/Certificada
26/06/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:27

Ato ordinatório
26/06/2025 08:26

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:25

Ato ordinatório
29/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
21/05/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.
26/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:42

Expedida/Certificada
07/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:05

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0700524-59.2022.8.01.0008 - Ação Civil Pública - Autor: Município de Plácido de Castro - Réu: Egs Construções e Comércio - Eirele - Ante o exposto, declaro o processo saneado e em ordem, até o momento.

Adoto, pois, as seguintes providências: 1 - Diante da necessidade de produção de provas orais e considerando a controvérsia sobre os fatos essenciais, designo audiência de instrução e julgamento em pauta livre do juízo para: a) colheita de depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão; b) Oitiva de testemunhas arroladas pelas partes, nos termos do artigo 357, §6º, do CPC. 2 - As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, indicando endereço e contato para intimação. 3 - Dê-se ciência desta decisão às partes, inclusive o Ministério Público, sobretudo quando à distribuição do ônus da prova e das questões que serão decididas. 4 - Esclareço que as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou ajustes, no prazo comum de cinco dia, findo o qual esta decisão se tornará estável.
19/12/2024 11:18

Expedida/Certificada
14/12/2024 10:28

Decisão de Saneamento e Organização
19/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
06/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:33

Outras Decisões
29/07/2024 07:12

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:30

Mero expediente
14/06/2024 18:12

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:33

Expedição de Ofício.
17/01/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:31

Expedição de Carta precatória.
09/01/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
14/12/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:58

Juntada de Petição de petição inicial
08/11/2023 07:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:07

Ato ordinatório
25/09/2023 15:15

Expedição de Carta precatória.
25/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição inicial
23/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
13/09/2023 13:39

Expedida/Certificada
12/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:58

Ato ordinatório
02/09/2023 08:43

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 19:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 19:48

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 13:49

Mero expediente
01/06/2023 08:24

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.
03/03/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:09

Expedição de Carta.
01/03/2023 14:08

Tutela Provisória
26/01/2023 10:56

Conclusos para decisão
25/01/2023 21:31

Juntada de Petição de petição inicial
14/12/2022 11:31

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:16

Ato ordinatório
07/12/2022 12:34

Mero expediente
24/11/2022 09:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
24/11/2022 09:23

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 09:07

Juntada de Petição de petição inicial
26/10/2022 01:10

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 12:00

Expedição de Certidão.
15/10/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 11:01

Expedição de Carta.
15/10/2022 10:54

Ato ordinatório
15/10/2022 10:52

Expedição de Carta.
15/10/2022 10:40

Expedição de Carta.
15/10/2022 10:40

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:06

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 11:30:00, Vara Única - Cível.
26/08/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 11:37

Expedição de Carta.
21/08/2022 10:02

Outras Decisões
18/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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