12/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:44

Transitado em Julgado em 12/06/2025
14/04/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0717715-07.2023.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Fem - Verifica-se a existência de erro material na sentença de p. 84, no trecho em que consta: "Trata-se de ação de exigir contas, proposta pelo Município de Rio Branco em face de Ozeas Silva Nobre." O correto é: "Trata-se de ação de exigir contas, proposta pela Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour em face de Ozeas Silva Nobre." Diante disso, retifique-se a sentença, para que conste corretamente a parte autora como Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour.
11/04/2025 11:46

Expedida/Certificada
08/04/2025 17:24

Mero expediente
07/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
08/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0717715-07.2023.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Fem - Assim sendo, em razão de todo o exposto, julgo procedente o pedido contido na inicial, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o réu a restituir ao Município de Rio Branco o valor de R$ 8.972,00 (oito mil, novecentos e setenta e dois reais).

Referida quantia deverá ser atualizada, pelos índices adotados pelo TJAC, além de remunerada com juros de 1% a.m., a partir da data em que o réu recebeu os recursos.
26/12/2024 11:30

Expedida/Certificada
25/12/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:00

Ato ordinatório
05/09/2024 08:12

Mero expediente
23/07/2024 08:08

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 11:48

Expedida/Certificada
17/06/2024 10:37

Ato ordinatório
17/06/2024 10:35

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:57

Expedição de Carta.
05/04/2024 13:22

Expedição de Carta.
15/03/2024 12:30

Mero expediente
14/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:29

Mero expediente
07/12/2023 14:31

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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