31/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
28/08/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0710755-98.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jersey James Costa da SilvaB0 - Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o inventariante para que, em 10 dias, junja ao feito informações acerca do ITCMD, consoante determinado à fl. 195.
20/08/2025 15:56

Expedida/Certificada
20/08/2025 10:16

Mero expediente
04/08/2025 15:37

Apensado ao processo
11/07/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/07/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:18

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC) - Processo 0710755-98.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jersey James Costa da SilvaB0 - INVDO: B1Aldemar da SilvaB0 - HERDEIRA: B1Janete Costa da SilvaB0 - B1Janes Silva da ConceiçãoB0 - B1Jimes Uillian Camilo da CostaB0 - B1Celso Oliveira LimaB0 - Inicialmente, cabe destacar que nenhuma negociação dos bens do espólio deve ser feita sem autorização do Juízo, sob pena de ser declarada nula.

Assim, neste momento, indefiro a venda do imóvel localizado na Avenida Noroeste, nº 284, Tucumã, pois tal imóvel deve passar primeiramente pela avaliação da SEFAZ.

Inobstante, a este Juízo só cabe analisar o que pode ser provado documentalmente.

Assim, todas as alegações trazidas ao processo devem estar devidamente documentadas.

Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 dias, informarem nos autos em qual fase está a ação de n. 0700628-74.2024, pois o resultado da ação poderá influenciar na forma de partilha destes autos.

Intimem-se-os também para, em igual prazo, juntarem aos autos a sentença de reconhecimento de paternidade de Celso Oliveira Lima.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, compareceu junto à SEFAZ para as diligências necessárias para à confecção do laudo de avaliação e juntada do referido laudo aos autos.

Após, retornem para outras deliberações.
12/06/2025 09:46

Expedida/Certificada
11/06/2025 13:34

Outras Decisões
09/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
09/05/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 26/04/2025.
23/04/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC), Tibiriça Thompson Ferreira Bernardes Neto (OAB 4601/AC) Processo 0710755-98.2024.8.01.0001 - Inventário - Invte: Jersey James Costa da Silva - Invdo: Aldemar da Silva - Intime-se o inventariante para que manifeste-se acerca do declarado na contestação de fls. 100/107.

Na mesma oportunidade, intime-se a herdeira Janete Costa para que esclareça ao Juízo se os valores pertencentes ao espólio e descritos às fls. 116/119 estão sob a sua guarda e, caso estejam, deverá proceder o depósito em conta judicial vinculada à este processo, para que as dívidas do espólio possam ser devidamente quitadas pelo inventariante, com a subsequente prestação de contas nos autos.

Noutro pórtico, às fls. 133/136 consta um pedido de Alvará para a venda de um imóvel do espólio e em seguida há uma retificação das primeiras declarações, especificamente referente ao aludido bem, em que, além da metragem, a avaliação sofreu alteração.

A ser assim deverão os herdeiros peticionantes de fls. 133/136 serem intimados para ciência da modificação das primeiras declarações e, querendo, manifestarem-se.

O prazo para a consecução de todas as deliberações é de 15 dias.

Intimem-se.
06/04/2025 19:22

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:45

Mero expediente
01/04/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 03:51

Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição inicial
04/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
25/01/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:14

Ato ordinatório
20/01/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:15

Distribuído por dependência
11/11/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 11:44

Expedida/Certificada
05/11/2024 11:18

Mero expediente
05/11/2024 11:07

Ato ordinatório
05/11/2024 09:59

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:30

Intimação

ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0710755-98.2024.8.01.0001 - Inventário - Invte: Jersey James Costa da Silva - Recebo a petição inicial.

Postergo o pagamento das custas para o final do processo.

Nomeio como inventariante o Sr.

Jersey James Costa da Silva que deverá, em 05 (cinco) dias, assinar o termo de compromisso, competindo à causídica subscritora da p. 05, extrair dos autos citado termo, imprimi-lo para assinatura do inventariante e depois juntá-lo aos autos devidamente assinado.

Após, em 20 (vinte) dias, apresentará as primeiras declarações nos termos do art. 620 do CPC, juntando toda a documentação necessária em nome da falecida, em especial a certidão de existência ou não de testamento expedida pela CENSEC, extrato de consulta junto ao DETRAN e certidão da junta comercial, caso no rol do bens conste veículos e quotas de empresa; documentos pessoais de todos os herdeiros e meeira, com o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável; a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se: a) os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; b) os móveis, com os sinais característicos; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o dinheiro, declarando a importância e o local aonde se encontra; as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores bem como o valor corrente de cada um dos bens do espólio Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os herdeiros não representados e intimem-se as Fazendas Públicas.

Cumpra-se.
04/11/2024 11:37

Expedida/Certificada
01/11/2024 07:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:09

Mero expediente
19/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
13/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 20:53

Expedida/Certificada
28/08/2024 10:29

Emenda à Inicial
07/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 07:27

Conclusos para despacho
06/07/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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