07/04/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:38

Transitado em Julgado em 07/04/2025
21/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:56

Expedição de Mandado.
31/01/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0003322-71.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Tam Linhas Aéreas S.A, Banco do Brasil S.

A - Em razão do exposto e, considerando os elementos colacionados aos autos, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, ocasião em que declaro extinto o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 54 e 55, da LJE.

P.R.I.A.

Cumpra-se Decisão sujeita à homologação (LJE: art. 40).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 204-206).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
29/01/2025 08:29

Expedida/Certificada
22/01/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:26

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:30

Infrutífera
17/11/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:39

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:25

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0003322-71.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Tam Linhas Aéreas S.A, Banco do Brasil S.

A - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 187-189), a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III 'b', do CPC, a extinção do processo, frise-se, com relação à parte ré BANCO DO BRASIL S.A., prosseguindo os atos da espécie com relação à parte ré TAM LINHAS AÉREAS S.A.

P.R.I.

Cumpra-se."
04/11/2024 11:40

Expedida/Certificada
04/11/2024 11:40

Expedida/Certificada
04/11/2024 08:09

Homologada a Transação
21/10/2024 10:49

Conclusos para julgamento
21/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
18/10/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
17/10/2024 10:26

Expedida/Certificada
15/10/2024 17:28

Recebidos os autos
15/10/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 08:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 08:26

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/10/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 08:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 09:25

Infrutífera
10/10/2024 05:29

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
09/09/2024 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento
21/08/2024 10:00

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:00

Expedição de Carta.
21/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:19

Infrutífera
20/08/2024 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/08/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 07:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:15

Expedição de Carta.
24/07/2024 13:14

Expedição de Carta.
23/07/2024 06:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/07/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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