05/09/2025 08:45

Mero expediente
04/09/2025 11:13

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC) - Processo 0700188-07.2021.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - AUTOR: B1Sebastião Ferreira de MeloB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença.

A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais.

Intime-se a parte autora para levantamento dos alvarás.

Desde logo dispenso o trânsito em julgado e determino o imediato arquivamento.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 28 de agosto de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/06.
02/09/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 08:45

Expedição de Alvará.
02/09/2025 08:45

Expedição de Alvará.
28/08/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 13:01

Juntada de Ofício
28/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:52

Juntada de Ofício
26/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/07/2025 01:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 4778/AC), ADV: ELIANA COUTINHO LIMA (OAB 5113/AC), ADV: GABRIEL ARAUJO TAVARES FREIRE (OAB 5708/AC), ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC) - Processo 0700188-07.2021.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - AUTOR: B1Sebastião Ferreira de MeloB0 - Autos n.º 0700188-07.2021.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasileia-AC, 02 de julho de 2025.

Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
02/07/2025 12:41

Expedida/Certificada
02/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:39

Ato ordinatório
02/07/2025 12:37

Juntada de Ofício
02/07/2025 12:37

Juntada de Ofício
06/06/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 02:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:52

Expedida/Certificada
19/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:59

Mero expediente
14/04/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:03

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC), Eliana Coutinho Lima (OAB 5113/AC), Gabriel Araujo Tavares Freire (OAB 5708/AC), Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB 6777/AC) Processo 0700188-07.2021.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Autor: Sebastião Ferreira de Melo - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DESPACHO

Vistos.

Diante da inércia do executado e considerando a natureza do crédito exequendo, impõe-se a expedição da RPV em favor do exequente, nos termos da legislação aplicável.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da parte credora, no valor devido, conforme cálculo atualizado, devendo a CEPRE providenciar as diligências necessárias.

P.R.I
10/04/2025 09:26

Expedida/Certificada
03/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:07

Mero expediente
01/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:30

Ato ordinatório
12/01/2025 00:10

Expedição de Certidão.
01/01/2025 20:43

Expedição de Certidão.
28/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 09:54

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC), Eliana Coutinho Lima (OAB 5113/AC), Gabriel Araujo Tavares Freire (OAB 5708/AC), Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB 6777/AC) Processo 0700188-07.2021.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Autor: Sebastião Ferreira de Melo - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - DESPACHO

Vistos. 1.

Considerando o pleito de págs. 300/301, REMETA-SE o processo à Contadoria Judicial, para apurar o valor do débito de acordo com o acordão (pp. 269/271). 2.

Apresentado os cálculos pela contadoria, DÊ-SE vista as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, retorne os autos conclusos para homologação do calculo e deliberação acerca do andamento da presente execução.

Cumpra-se.
26/12/2024 18:40

Expedida/Certificada
23/12/2024 09:51

Remetidos os autos da Contadoria
23/12/2024 09:50

Recebidos os autos
23/12/2024 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação
20/12/2024 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 15:40

Mero expediente
04/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:01

Mero expediente
08/10/2024 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
16/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:25

Evoluída a classe de 7 para 156
13/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:56

Expedida/Certificada
12/09/2024 11:39

Mero expediente
28/08/2024 13:49

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
11/07/2024 17:26

Expedida/Certificada
10/07/2024 15:38

Mero expediente
24/06/2024 08:41

Conclusos para decisão
25/05/2024 03:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
14/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:43

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 10:40

Ato ordinatório
14/05/2024 10:39

Ato ordinatório
14/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:27

Juntada de Acórdão
14/05/2024 10:26

Processo Reativado
19/12/2023 08:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/12/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 01:49

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:36

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
07/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:53

Expedida/Certificada
25/10/2023 14:33

Mero expediente
23/10/2023 14:59

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:32

Expedida/Certificada
19/07/2023 12:22

Mero expediente
14/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:42

Ato ordinatório
05/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Apelação
28/04/2023 02:15

Expedição de Certidão.
19/04/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2023 08:32

Expedida/Certificada
17/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:09

Recebidos os autos
15/03/2023 08:09

Julgado improcedente o pedido
29/09/2022 12:28

Conclusos para julgamento
27/09/2022 07:57

Mero expediente
26/09/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 10:43

Juntada de Mandado
13/09/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 01:51

Expedição de Certidão.
07/09/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 10:57

Expedição de Certidão.
29/08/2022 10:24

Expedida/Certificada
29/08/2022 09:54

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:47

Ato ordinatório
29/08/2022 09:38

Ato ordinatório
29/08/2022 09:15

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 11:15:00, Vara Cível.
08/06/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2022 13:19

Expedida/certificada
11/04/2022 07:49

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
25/03/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:57

Mero expediente
03/03/2022 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 08:00

Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 19:56

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:49

Expedição de Mandado.
28/01/2022 08:43

Expedida/Certificada
28/01/2022 08:28

Ato ordinatório
28/01/2022 08:20

Expedida/Certificada
28/01/2022 08:14

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2022 08:15:00, Vara Cível.
10/01/2022 09:40

Expedição de Certidão.
20/11/2021 08:09

Expedição de Certidão.
15/11/2021 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 08:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.
09/11/2021 20:28

Expedição de Certidão.
09/11/2021 12:44

Ato ordinatório
09/11/2021 12:42

Expedida/Certificada
09/11/2021 12:41

Ato ordinatório
09/11/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 09:38

Juntada de Mandado
27/10/2021 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 08:14

Expedição de Certidão.
31/08/2021 08:45

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.
31/08/2021 08:17

Expedição de Mandado.
30/08/2021 20:26

Expedição de Certidão.
30/08/2021 09:27

Ato ordinatório
30/08/2021 09:19

Expedida/Certificada
30/08/2021 09:12

Expedição de Certidão.
30/08/2021 08:42

Juntada de Ofício
21/07/2021 07:51

Juntada de Certidão
21/07/2021 07:25

Expedição de Carta precatória.
14/07/2021 13:31

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.
13/07/2021 12:07

Expedida/Certificada
12/07/2021 14:48

Recebidos os autos
12/07/2021 14:48

Decisão de Saneamento e Organização
14/06/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 15:49

Conclusos para despacho
09/06/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 16:23

Publicado ato_publicado em 25/05/2021.
14/05/2021 09:54

Expedida/Certificada
13/05/2021 09:59

Ato ordinatório
10/05/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 08:36

Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:38

Expedida/certificada
23/04/2021 20:22

Expedição de Certidão.
23/04/2021 12:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
22/04/2021 17:59

Recebidos os autos
22/04/2021 17:59

Outras Decisões
08/04/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 08:31

Conclusos para decisão
31/03/2021 08:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 08:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 08:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 08:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 08:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000256-75.2024.8.01.0008

Delegacia de Combate a Roubo e Extorsoes...

Lucas Gomes Vaz

Advogado: Isadora Maia Vilela Barros

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/07/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0700636-28.2022.8.01.0008

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jose de Lima da Paixao

Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/10/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0712729-73.2024.8.01.0001

Wanderleia Marcal da Silva

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/07/2024 06:23

Exibir Processo

Processo nº 0714128-74.2023.8.01.0001

Acreferro Comercio de Aco e Ferro LTDA

Jose Iberlan Leao da Cunha

Advogado: Davi Filipe de Oliveira Braga Franca

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/10/2023 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0010441-53.2011.8.01.0001

Banco Bradesco S.A

Jose Maria Goncalves Campos

Advogado: Mayra Kelly Navarro Villasante

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/05/2011 14:55

Exibir Processo