16/04/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:35

Juntada de Mandado
25/03/2025 13:55

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
25/03/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:24

Juntada de Mandado
24/03/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 06:01

Expedição de Mandado.
06/03/2025 06:01

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
16/01/2025 18:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/01/2025 08:07

Conclusos para julgamento
10/01/2025 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
02/01/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Araujo da Silva (OAB 1260/AC) Processo 0002946-85.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Salvio Mendes Ferreira, Josefa Pessoa de Oliveira, Romildo Magalhães da Silva Neto - Nesse sentido, tendo em vista a natureza do caso e estando o acordo civil celebrado em conformidade a Lei 9.099/1995, homologo-o para que surta todos os seus efeitos jurídicos.

Por consequência, o acordo homologado acarreta em renúncia ao direito de queixa/representação, razão pelo qual declaro extinta a punibilidade de Salvio Mendes Ferreira, Romildo Magalhães da Silva Neto, Josefa Pessoa de Oliveira e Gean Santos Reis, com fulcro nos arts. 74, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, e arts. 102 e 107, V e VI, ambos do Código Penal.

Não tendo havido acordo entre Francisca Nascimento de Souza, Salvio, Romildo e Josefa, todos figurando como autores/vítimas, e considerando a informação de que Gean não foi indicado como autor por Francisca, junte a ficha criminal dos quatro (Francisca, Salvio, Romildo e Josefa) e abra vista dos autos ao MPE para manifestação.

Dê ciência ao advogado constituído para o ato de fls. 56/57, via DJE.
27/12/2024 08:47

Expedida/Certificada
16/12/2024 03:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:21

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:07

Homologada a Transação
22/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:38

Frutífera
19/11/2024 10:04

Juntada de Mandado
13/11/2024 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 11:58

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:57

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:37

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal.
11/10/2024 18:46

Mero expediente
10/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:12

Mero expediente
31/07/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:46

Infrutífera
29/07/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 07:28

Juntada de Mandado
29/07/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 07:27

Juntada de Mandado
17/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 07:47

Expedição de Mandado.
04/07/2024 07:46

Expedição de Mandado.
04/07/2024 07:46

Expedição de Mandado.
04/07/2024 07:46

Expedição de Mandado.
04/07/2024 07:46

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:48

Ato ordinatório
27/06/2024 07:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
26/06/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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