25/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:47

Mero expediente
22/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Santana Ramos (OAB 33123BA), Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB 25254/BA) Processo 0709950-53.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Itaú Unibanco S/A - Réu: Município de Rio Branco - Certifico, em cumprimento ao disposto no despacho de p. 946, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de p. 2468 e documentos anexos.
22/04/2025 14:18

Expedida/Certificada
15/04/2025 09:12

Ato ordinatório
27/01/2025 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
09/01/2025 08:03

Juntada de Certidão
30/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB 25254/BA) Processo 0709950-53.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Itaú Unibanco S/A - Com essas considerações, à luz do Princípio da Cooperação, determino a intimação do Representante Judicial da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o inteiro teor do Auto de Infração n. 29/2020, já retificado após a decisão administrativa que anulou os débitos de ISSQN, esclarecendo quais contas internas do banco permaneceram como alvo do lançamento tributário.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intime-se via portal.
19/12/2024 13:41

Expedida/Certificada
19/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:17

Mero expediente
24/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:06

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
04/06/2024 11:55

Expedida/Certificada
04/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:06

Mero expediente
27/03/2024 09:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2024 12:07

Expedida/Certificada
19/01/2024 10:41

Mero expediente
25/10/2023 10:33

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:35

Mero expediente
12/06/2023 12:17

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 12:39

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:21

Ato ordinatório
17/11/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 05:39

Mero expediente
27/09/2022 14:04

Conclusos para despacho
01/08/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 00:34

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:08

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
10/06/2022 15:07

Expedida/Certificada
10/06/2022 11:05

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:35

Mero expediente
25/03/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:10

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:09

Expedição de Certidão.
10/09/2021 09:47

Expedição de Certidão.
08/09/2021 19:05

Expedição de Certidão.
08/09/2021 14:16

Expedida/Certificada
03/09/2021 23:31

Tutela Provisória
01/09/2021 13:27

Conclusos para decisão
23/08/2021 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 19:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 19:09

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:45

Mero expediente
03/08/2021 14:57

Conclusos para despacho
03/08/2021 14:56

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2021 14:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2021 08:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2021 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2021 11:46

Expedição de Certidão.
28/07/2021 11:38

Expedida/Certificada
28/07/2021 09:32

Declarada incompetência
27/07/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 06:35

Conclusos para decisão
26/07/2021 20:39

Realizado cálculo de custas
26/07/2021 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702033-56.2016.8.01.0001

Kadowaki e Lemes Servicos LTDA

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Lucas Vieira Carvalho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/03/2016 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0003550-80.2023.8.01.0070

Josenildo Monteiro da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/11/2023 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0704463-15.2015.8.01.0001

Fabio Ali de Freitas

Estado do Acre

Advogado: Rodrigo de Araujo Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/05/2015 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0001921-08.2022.8.01.0070

Francisco Pacheco

Sudaclube de Servicos - Sudamerica Clube...

Advogado: Andre Luiz Lunardon

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/10/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0714721-74.2021.8.01.0001

Loja Riachuello S/A

Diretor de Administracao Tributaria da F...

Advogado: Celso Luiz de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/02/2022 07:10

Exibir Processo