10/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0102653-42.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Amanda Moraes de Oliveira - Reclamado: Claro S.A - - 3.

Com esses esclarecimentos e reflexões, indefiro o pedido de gratuidade judiciária à Reclamante e determino a intimação para recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e não admissibilidade do Recurso. 4.

Por fim, antecedendo ao exame do recurso, constato vício na representação processual da Reclamante, pois o advogado signatário na Petição Inicial não juntou instrumento de Procuração.

Assim, constatada a irregularidade da representação processual na origem, intime-se a parte Autora/Reclamante para regularizar o vício apontado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade, nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 5.

Findo o prazo, à conclusão para juízo de admissibilidade recursal. 6.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Paula Maltz Nahon (OAB: 51657/RS)
21/05/2025 09:17

Gratuidade da Justiça
26/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102653-42.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Amanda Moraes de Oliveira - Reclamado: Claro S.A - 3.

Pois bem.

Considerando a natureza e o valor discutido na Ação em que foi proferido o Acórdão questionado, a evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, determino a intimação da parte Reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica-financeira para o custeio das custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do §2º do artigo 99 do Código de Processo Civil. 4.

Vinda a manifestação ou transcorrido o referido prazo, à conclusão. 5.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Paula Maltz Nahon (OAB: 51657/RS)
19/12/2024 11:18

Mero expediente
22/11/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
22/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 07:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio
18/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:25

Juntada de Ofício
18/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:24

Juntada de Acórdão
18/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:24

Juntada de Decisão
18/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:24

Juntada de Acórdão
18/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:24

Juntada de Decisão
18/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:24

Juntada de Decisão
18/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:23

Juntada de Sentença
18/11/2024 13:23

Juntada de Decisão
18/11/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:22

Juntada de Ofício
18/11/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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