TJAC - 0701816-66.2019.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

MARIA PERPETUA DA SILVA CATAIANA

CPF *82.***.*44-91

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701816-66.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Perpetua da Silva Cataiana - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida, com expedição de Alvará.

    A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

    Ante o exposto, declaro extinta a execução.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

    Intimem-se.

    Tarauacá (AC), 31 de dezembro de 2024.

  • 31/12/2024 14:25

    Expedida/Certificada

  • 31/12/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 31/12/2024 13:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/12/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 08:34

    Expedição de Alvará.

  • 25/10/2024 08:34

    Expedição de Alvará.

  • 25/10/2024 08:34

    Expedição de Alvará.

  • 23/09/2024 13:26

    Processo Reativado

  • 23/09/2024 13:26

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2024 13:26

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2024 08:23

    Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

  • 23/07/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:28

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 08:49

    Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 22:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/07/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 15:49

    Ato ordinatório

  • 06/06/2024 15:46

    Ato ordinatório

  • 29/05/2024 16:25

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 03/02/2024 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:40

    Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 11:26

    Expedida/Certificada

  • 23/01/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 18:28

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 06:08

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 06:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 07:02

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:28

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2023 08:04

    Ato ordinatório

  • 07/06/2023 15:37

    Mero expediente

  • 16/05/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:55

    Transitado em Julgado em 16/05/2023

  • 10/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 09:41

    Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

  • 22/08/2022 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 08:46

    Expedida/Certificada

  • 11/08/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 17:21

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 17:21

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2022 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 15:46

    Mero expediente

  • 21/03/2022 09:37

    Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

  • 17/02/2022 12:36

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 08:38

    Ato ordinatório

  • 14/02/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 20:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2021 11:41

    Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

  • 22/11/2021 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2021 09:28

    Expedida/Certificada

  • 11/11/2021 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 09:16

    Ato ordinatório

  • 11/11/2021 09:15

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 08:18

    Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

  • 31/08/2021 10:34

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 09:30

    Ato ordinatório

  • 30/08/2021 09:30

    Ato ordinatório

  • 13/08/2021 10:41

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2021 09:45:00, Vara Cível.

  • 27/05/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 08:12

    Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 08:06

    Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

  • 07/11/2020 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 16:43

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 10:28

    Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 07:44

    Ato ordinatório

  • 01/10/2020 17:26

    Outras Decisões

  • 24/09/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 08:17

    Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 16:29

    Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 14:10

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2020 14:09

    Ato ordinatório

  • 14/08/2020 14:09

    Ato ordinatório

  • 12/08/2020 11:01

    Audiência de julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2020 08:00:00, Vara Cível.

  • 31/07/2020 10:33

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2020 17:00

    Recebidos os autos

  • 10/06/2020 17:00

    Outras Decisões

  • 29/05/2020 14:00

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 09:34

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 14:12

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 11:32

    Ato ordinatório

  • 31/01/2020 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:52

    Mero expediente

  • 16/12/2019 07:43

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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