TJAC - 0700158-77.2018.8.01.0002

1ª instância - 2ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

Advogados

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB: 1751/AC

CPF *60.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

M C SOUZA MELO (MERCANTIL GABRIEL)

CNPJ: 00.682.361/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 11:15

    Ato ordinatório

  • 26/02/2025 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2025 07:37

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 06/01/2025 07:36

    Recebidos os autos

  • 06/01/2025 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2025 11:53

    Publicado ato_publicado em 02/01/2025.

  • 02/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB 1751/AC) Processo 0700158-77.2018.8.01.0002 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: M C Souza Melo (Mercantil Gabriel) - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC.

    Ante o exposto, declaro extinta esta execução.

    Proceda-se o levantamento da penhora, caso existente nos autos.

    Custas pela parte executada.

    Nos termos do art. 1º, §4º, da Lei Estadual n.º 1.422/01, com a nova redação conferida pela Lei nº 3.517/19, após o trânsito em julgado, certifique-se, e, em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais taxas pendentes de recolhimento.

    Se infrutífera a intimação para pagamento das custas por via postal, em não havendo advogado ou defensor público constituído nos autos, determino a intimação da parte devedora por edital.

    Escoado o prazo, sem pagamento, expeça-se certidão de crédito judicial (código 153/SAJ), nos termos da instrução normativa 4/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

    Intimem-se.

  • 31/12/2024 17:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/12/2024 17:08

    Ato ordinatório

  • 31/12/2024 17:06

    Expedida/Certificada

  • 19/12/2024 20:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/12/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:19

    Mero expediente

  • 11/11/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/05/2024 09:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/05/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 17:02

    deferimento

  • 20/02/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 07:55

    Ato ordinatório

  • 06/12/2023 07:52

    Processo Reativado

  • 30/10/2023 14:39

    Expedição de Alvará.

  • 16/02/2023 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/02/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 13:55

    Execução frustrada

  • 31/08/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:08

    Ato ordinatório

  • 01/04/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 09:07

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 18:46

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2021 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 07:12

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:46

    Ato ordinatório

  • 23/02/2021 14:21

    Expedição de Alvará.

  • 26/10/2020 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 11:28

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 11:27

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 11:04

    Expedição de Alvará.

  • 08/10/2020 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 15:28

    Mero expediente

  • 17/06/2020 08:07

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 21:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2020 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 14:51

    Mero expediente

  • 24/03/2020 12:28

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2020 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 11:22

    Ato ordinatório

  • 23/09/2019 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2019 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 13:35

    Ato ordinatório

  • 29/04/2019 18:04

    Mero expediente

  • 25/04/2019 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 11:03

    Ato ordinatório

  • 18/01/2019 16:30

    Mero expediente

  • 17/01/2019 07:38

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2018 12:49

    Mero expediente

  • 20/08/2018 17:15

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 10:54

    Ato ordinatório

  • 03/08/2018 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2018 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2018 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2018 16:45

    Outras Decisões

  • 29/01/2018 14:38

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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