02/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
02/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jesus Iria de Souza (OAB 216045/SP), Samuel Ribeiro Mazurechen (OAB 4461RO) Processo 0700402-75.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria dos Santos - Réu: Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - (cinaap) - Esse é o breve relatório.

DECIDO.

No caso dos autos, as partes firmaram o acordo de fls. 98/101.

Assim, verifico que o acordo é lícito e possível, preservando o interesse dos envolvidos, bem como a ordem pública.

Assim, com fulcro no art. 840 do novel Código Civil, HOMOLOGO o acordo firmado, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do arts. 924, III, e 487, III, "b" do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas, com fundamento no art. 90, § 3º, do CPC/15.

P.

R.

I.

Dê-se ciência aos acordantes, preferencialmente por meio eletrônico.
31/12/2024 18:45

Expedida/Certificada
31/12/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:22

Homologada a Transação
05/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:41

Infrutífera
06/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 11:12

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 11:06

Expedida/Certificada
09/08/2024 11:05

Ato ordinatório
08/08/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
01/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:16

Expedição de Carta.
01/08/2024 16:10

Ato ordinatório
01/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:30:00, Vara Única - Cível.
17/07/2024 11:52

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
12/07/2024 09:25

Expedida/Certificada
09/07/2024 07:14

Tutela Provisória
21/06/2024 07:27

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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