12/04/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição inicial
01/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:05

Ato ordinatório
01/04/2025 10:55

Recebidos os autos
01/04/2025 10:55

Réu revel citado por edital
28/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:33

Ato ordinatório
28/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ildair da Silva (OAB 3246/RO) Processo 0004170-71.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Francisco Juvenil da Silva Brito - Autos n.º 0004170-71.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Denunciado Francisco Juvenil da Silva Brito EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO FRANCISCO JUVENIL DA SILVA BRITO, Brasileiro, Solteiro, agricultor, RG 1172820-5, CPF *03.***.*64-31, pai Antônio Maranguape de Brito, mãe Maria Alves da Silva, Nascido/Nascida 21/04/1972, natural de Tarauacá - AC, com endereço à Estrada do Quixadá, Rama Belo Horizonte, Km-02, próx. da APADEC, CEP 69908-080, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8720, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2024.

Maricela de Oliveira Diretor(a) Secretaria Flávio Mariano Mundim Juiz de Direito
03/01/2025 10:09

Expedida/Certificada
19/12/2024 10:50

Expedição de Edital.
03/12/2024 16:20

Recebidos os autos
03/12/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:14

Ato ordinatório
27/11/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 14:39

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:38

Ato ordinatório
09/10/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição inicial
25/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição inicial
24/09/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 07:26

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição inicial
18/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:13

Ato ordinatório
18/09/2024 11:11

Evoluída a classe de 279 para 283
18/09/2024 07:39

Recebidos os autos
18/09/2024 07:39

Recebida a denúncia
10/09/2024 12:42

Juntada de Ofício
27/08/2024 10:38

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição inicial
21/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:13

Ato ordinatório
21/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:16

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 11:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 18:34

Juntada de Alvará
24/07/2024 15:41

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
24/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 12:15:00, Vara de Plantão.
24/07/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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