27/06/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:03

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701508-28.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDORA: B1Maria Fernanda Gomes CavalcanteB0 - Decisão Considerando a manifestação de fls. 242-243, em que o executado expressamente concorda com os cálculos de liquidação apresentados, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fl. 234) e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado a fl. 234. 2) Intime-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feijó-(AC), 22 de maio de 2025.

Gabriela Rodrigues Elleres Juíza
03/06/2025 08:46

Expedida/Certificada
02/06/2025 22:18

Expedição de Certidão.
25/05/2025 21:53

Expedição de precatório/rpv
20/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701508-28.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Fernanda Gomes Cavalcante - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.
18/03/2025 17:27

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:00

Evoluída a classe de 7 para 12078
18/03/2025 07:21

Expedição de Mandado.
16/03/2025 17:39

Mero expediente
14/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 06:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:51

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701508-28.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Fernanda Gomes Cavalcante - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo INSS, mantendo a sentença de fls. 198-203 em sua integralidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 17 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
08/01/2025 07:56

Expedida/Certificada
07/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:52

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 09:38

Expedida/Certificada
02/10/2024 06:26

Ato ordinatório
30/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
24/09/2024 12:41

Expedida/Certificada
20/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 07:37

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:22

Outras Decisões
05/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:38

Expedida/Certificada
20/06/2024 13:36

Ato ordinatório
20/06/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 08:00:00, Vara Cível.
16/05/2024 03:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 06:23

Expedida/Certificada
05/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:05

Outras Decisões
13/02/2024 13:38

Conclusos para decisão
13/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:07

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
25/01/2024 06:46

Expedida/Certificada
25/01/2024 06:26

Ato ordinatório
20/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 00:14

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 03/01/2024.
02/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
01/01/2024 11:32

Expedida/Certificada
01/01/2024 09:43

Ato ordinatório
19/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
19/12/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:30

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
18/11/2023 20:00

Expedição de Certidão.
18/11/2023 09:50

Expedida/Certificada
17/11/2023 11:14

Ato ordinatório
31/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:02

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:23

Expedição de Certidão.
20/04/2023 07:31

Expedição de Certidão.
20/04/2023 06:26

Expedida/Certificada
19/04/2023 20:28

Decisão de Saneamento e Organização
06/02/2023 06:09

Conclusos para decisão
31/01/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
28/12/2022 04:11

Expedição de Certidão.
21/12/2022 22:40

Expedição de Certidão.
17/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.
17/12/2022 10:52

Expedida/Certificada
16/12/2022 08:12

Outras Decisões
03/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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