TJAC - 0701089-71.2023.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 05:17
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701089-71.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - CREDOR: B1João Estevão da SilvaB0 - Evolua-se para cumprimento de sentença. [TPU 12444] Considerando o requerimento formulado às fls. 185-188, defiro o processamento do cumprimento de sentença, com a devida conversão da classe processual.
Em consequência, DETERMINO: 1) INTIME-SE a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil; 2) Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao seu conteúdo; 3) Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para deliberações.
Intimem-se.
Cumpra-se -
09/07/2025 08:42
Expedida/Certificada
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09/07/2025 07:20
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 07:18
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 07:17
Evoluída a classe de 7 para 12078
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07/07/2025 11:48
Outras Decisões
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06/06/2025 09:46
Conclusos para decisão
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06/06/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 08:11
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2025 00:17
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 09:26
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701089-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: João Estevão da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder o amparo social a pessoa idosa da LOAS à parte Autora, desde a data do requerimento administrativo, atualizado por juros de mora nos termos do que dispõe o art. 1-F da Lei 9.494/97 e correção monetária pelo índice do IPCA-E, nos termos do que decidiu o STF no julgamento do RE 870.947/SE. -
18/03/2025 17:27
Expedida/Certificada
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18/03/2025 08:40
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 07:20
Expedição de Mandado.
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15/03/2025 22:51
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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04/02/2025 09:02
Conclusos para decisão
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04/02/2025 06:08
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2025 00:30
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 11:51
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701089-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: João Estevão da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socieconômico de fls. 145/152, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos.
Feijó-AC, 08 de janeiro de 2025.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
08/01/2025 07:56
Expedida/Certificada
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08/01/2025 07:17
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 06:15
Ato ordinatório
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27/12/2024 09:32
Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
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27/12/2024 09:26
Juntada de Outros documentos
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02/10/2024 06:13
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 10:12
Ato ordinatório
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03/07/2024 15:45
Mero expediente
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15/05/2024 06:07
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 05:33
Expedição de Certidão.
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06/04/2024 05:58
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 20:17
Outras Decisões
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20/11/2023 05:47
Conclusos para decisão
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20/11/2023 05:46
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 19:37
Juntada de Petição de contestação
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25/10/2023 00:19
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 20:20
Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
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14/10/2023 08:49
Expedida/Certificada
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14/10/2023 08:32
Expedição de Certidão.
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14/10/2023 07:11
Ato ordinatório
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12/10/2023 21:55
Outras Decisões
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15/07/2023 19:09
Conclusos para decisão
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14/07/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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