TJAC - 0030860-41.2004.8.01.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 00:06
Intimação
ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0030860-41.2004.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: João Soares de Oliveira - (...) Diante do exposto, com fulcro no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO o acusado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA da imputação criminal que lhe pesa nesta ação penal.
Determino que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento deste decisum, cessando, ainda, toda e qualquer pena acessória que, provisoriamente, tenha sido a ele imposta.
Exclua-se o nome do acusado do cadastro geral dos criminosos, do Instituto de Identificação Criminal da Secretaria de Segurança Pública.
Decorrido o prazo recursal arquive-se e dê-se baixa.
Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. -
16/09/2024 08:05
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 15:08
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/09/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 11:56
Juntada de Petição de petição inicial
-
19/08/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 09:06
Juntada de Alvará
-
02/08/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 14:47
Juntada de Alvará
-
02/08/2024 13:52
Revogada a Prisão
-
02/08/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 08:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 07:52
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 07:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/07/2024 07:35
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 11:00:00, 6ª Vara Cível.
-
30/07/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 07:53
Juntada de Ofício
-
29/07/2024 12:49
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 11:00:00, 6ª Vara Cível.
-
29/07/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 08:04
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 13:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
26/03/2024 16:46
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 11:13
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/03/2024 11:13
Juntada de Petição de petição inicial
-
02/03/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:43
Recebidos os autos
-
16/02/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 09:48
Processo Reativado
-
19/01/2024 13:32
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/11/2023 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/10/2023 14:47
Processo Reativado
-
24/08/2022 11:31
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 08:43
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 08:38
Expedição de Ofício.
-
25/07/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 14:35
Recebidos os autos
-
12/07/2022 14:35
Revogada a suspensão do processo
-
12/07/2022 14:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/07/2022 11:45
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2019 11:58
Conclusos para decisão
-
27/11/2015 11:03
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
27/11/2015 11:02
Expedição de Certidão.
-
13/11/2015 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2015 10:49
Recebidos os autos
-
11/11/2015 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2015 15:48
Conclusos para despacho
-
24/04/2014 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2013 12:00
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
17/01/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
17/01/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
10/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
10/01/2013 12:00
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
10/01/2013 12:00
Conclusos para decisão
-
10/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2012 12:00
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2011 12:00
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
25/08/2009 12:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
24/08/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
24/08/2009 12:00
Recebidos os autos
-
24/08/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
24/08/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2009 12:00
Recebidos os autos
-
17/08/2009 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/08/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
07/08/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
03/08/2009 12:00
Inclusão em Pauta
-
06/07/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
02/07/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2009 12:00
Recebidos os autos
-
02/07/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
01/07/2009 12:00
Recebidos os autos
-
27/06/2009 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/06/2009 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2009 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2009 12:00
Juntada de Mandado
-
22/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
18/06/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/06/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/06/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
21/05/2009 12:00
Inclusão em Pauta
-
19/05/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2009 12:00
Recebidos os autos
-
19/05/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
18/05/2009 12:00
Recebidos os autos
-
05/05/2009 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/04/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
27/04/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2009 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2009 12:00
Juntada de Mandado
-
24/04/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/04/2009 12:00
Expedição de Ofício.
-
14/04/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/04/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/12/2008 12:00
Inclusão em Pauta
-
07/10/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
27/08/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/12/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
01/12/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
01/12/2006 12:00
Recebidos os autos
-
01/12/2006 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/11/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
21/11/2006 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/10/2006 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2006.
-
19/10/2006 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
06/10/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
05/10/2006 12:00
Recebidos os autos
-
15/09/2006 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/09/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
13/09/2006 12:00
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2006 12:00
Juntada de Mandado
-
07/08/2006 12:00
Expedição de Ofício.
-
29/06/2006 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
18/05/2006 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/05/2006 12:00
Juntada de Certidão
-
18/05/2006 12:00
Juntada de Ofício
-
16/05/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2006 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/03/2006 12:00
Juntada de Ofício
-
03/03/2006 12:00
Expedição de Ofício.
-
03/03/2006 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/02/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2006 12:00
Recebidos os autos
-
20/02/2006 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10232, classe_nova: 283
-
20/02/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
20/02/2006 12:00
Distribuído por prevenção
-
20/02/2006 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2006 12:00
Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/02/2006 12:00
Recebidos os autos
-
06/02/2006 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/02/2006 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
30/12/2005 12:00
Recebidos os autos
-
22/12/2005 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/12/2005 12:00
Recebidos os autos
-
22/12/2005 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
19/12/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
19/12/2005 12:00
Recebidos os autos
-
19/12/2005 12:00
Distribuído por prevenção
-
19/12/2005 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
15/12/2005 12:00
Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/12/2005 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2005 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/12/2005 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/12/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
01/12/2005 12:00
Recebidos os autos
-
22/03/2005 12:00
INCONSISTENTE
-
21/03/2005 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
21/03/2005 12:00
Recebidos os autos
-
15/02/2005 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/02/2005 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2005 12:00
Recebidos os autos
-
27/12/2004 12:00
INCONSISTENTE
-
24/12/2004 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2004 12:00
Conclusos para decisão
-
24/12/2004 12:00
Recebidos os autos
-
21/12/2004 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/12/2004 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2004 12:00
Conclusos para decisão
-
16/12/2004 12:00
Recebidos os autos
-
14/12/2004 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2006
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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