19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
15/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:04

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 16:24

Outras Decisões
08/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Apelação
23/03/2025 00:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0706434-07.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Antônio Juscelio Marinho Meleiro - Proprietário: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes parcial provimento, apenas para conceder a justiça gratuita ao reclamante.
19/03/2025 13:26

Expedida/Certificada
12/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:00

Expedida/Certificada
11/03/2025 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 12:56

Expedida/Certificada
28/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
02/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:08

Expedida/Certificada
02/12/2024 12:20

Somente Publicar
02/12/2024 12:20

Ato ordinatório
19/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição inicial
05/11/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 01:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:52

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0706434-07.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Antônio Juscelio Marinho Meleiro - Proprietário: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Cite-se o reclamado para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.

Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico.

Intime-se.
04/11/2024 11:55

Expedida/Certificada
30/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:43

Classe retificada de 436 para 14695
30/10/2024 08:33

Expedição de Mandado.
30/10/2024 08:31

Enviar para publicação
29/10/2024 17:19

Outras Decisões
21/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005693-85.2005.8.01.0001

Estado do Acre

C. A. Rocha &Amp; Cia LTDA

Advogado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2013 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0704070-17.2020.8.01.0001

Ingredy Batista de Barros

Obras Sociais da Diocese de Rio Branco -...

Advogado: Felipe Sandri Schafer

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/06/2020 06:49

Exibir Processo

Processo nº 0709785-40.2020.8.01.0001

Francisco Romao Campos da Silva

Estado do Acre

Advogado: Tailana Camelo de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/11/2020 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0700405-73.2023.8.01.0005

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Antonio Cordeiro da Silva

Advogado: Enoque Diniz Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/08/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0704623-12.2024.8.01.0070

Silvio Henrique Lopes de Moura

Estado do Acre

Advogado: Thais de Oliveira Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/07/2024 09:38

Exibir Processo