03/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 4580/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701379-82.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - RECLAMANTE: B1Jose Oliveira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Companhia de Seguros Previdência do SulB0 - Sentença A parte autora Jose Oliveira da Silva ajuizou ação de execução contra Companhia de Seguros Previdência do Sul, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida às fls.141/142, sendo juntado o comprovante às fls.142 demostrando a quitação do débito.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

Intimem-se.

Brasileia (AC), 12 de maio de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
23/05/2025 12:58

Expedida/Certificada
20/05/2025 09:14

Expedida/Certificada
19/05/2025 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:10

Processo Reativado
24/04/2025 11:58

Processo Reativado
28/02/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
08/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 4580/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0701379-82.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jose Oliveira da Silva - Reclamado: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Ficam as partes devidamente intimadas na pessoa de seus patronos para tomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.120/132, homologatória a seguir transcrito: SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 11 de dezembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
07/01/2025 11:21

Expedida/Certificada
16/12/2024 12:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
11/12/2024 15:34

Decisão
10/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:26

Infrutífera
06/12/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:29

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
25/10/2024 12:12

Expedição de Carta.
24/10/2024 19:25

Expedida/Certificada
24/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 11:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
14/10/2024 10:56

Recebidos os autos
14/10/2024 10:56

Outras Decisões
14/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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