12/03/2025 21:52

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 21:52

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 21:51

Expedida/Certificada
12/03/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 21:40

Expedição de Ofício.
12/03/2025 21:38

Expedição de Alvará.
12/03/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:01

Recebidos os autos
19/02/2025 15:01

Mero expediente
19/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 07:54

Processo Reativado
19/02/2025 07:53

Processo Reativado
08/02/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 08:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025
08/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479/MG) Processo 0701331-26.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Laiane da Costa Santos - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - Ficam as partes devidamente intimadas na pessoa de seus patronos para tomar ciência do inteiro teor da sentença de fls89/93, homologatória a seguir transcrito: SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 17 de dezembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
07/01/2025 11:25

Expedida/Certificada
17/12/2024 12:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
17/12/2024 07:42

Decisão
10/12/2024 09:22

Infrutífera
09/12/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 14:27

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
25/10/2024 12:06

Expedição de Carta.
24/10/2024 16:56

Expedida/Certificada
24/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 08:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
18/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 11:28

Expedida/Certificada
03/10/2024 10:41

Recebidos os autos
03/10/2024 10:41

Mero expediente
03/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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