07/02/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:46

Transitado em Julgado em 07/02/2025
09/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0703421-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Gabriel Lima de Souza, Valdir Gonçalves - Requerido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Telefônica Brasil S/A - Homologo em parte a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Com relação aos danos morais, conforme denota-se dos autos, o celular foi encaminhado para assistência técnica e consertado, não apresentando mais defeitos.

O dano moral para ser indenizável precisa ficar evidentemente comprovado o fato gerador do dano e a repercussão na honra da parte autora.

Com certeza o fato narrado na inicial gerou chateação e aborrecimento ao autor, mas não encontro qualquer dano à honra do reclamante, principalmente na honra de Valdir Gonçalves que somente efetuou o pagamento do celular.

Assim, rejeito o pedido de danos morais, julgamento o pedido totalmente improcedente.

P.R.I.
08/01/2025 11:57

Expedida/Certificada
18/12/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 16:33

Decisão
12/12/2024 11:41

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:24

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:16

Infrutífera
23/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
25/07/2024 08:51

Expedida/Certificada
23/07/2024 08:23

Recebidos os autos
23/07/2024 08:23

Indeferimento
11/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
10/07/2024 10:15

Evoluída a classe de 11875 para 436
10/07/2024 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 10:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 07:01

Infrutífera
08/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 01:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
18/06/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
14/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:39

Expedida/Certificada
14/06/2024 13:39

Expedida/Certificada
14/06/2024 11:35

Ato ordinatório
14/06/2024 07:19

Expedição de Carta.
12/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/06/2024 15:49

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/06/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2024 15:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 14:30

Recebidos os autos
07/06/2024 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 19:39

Conclusos para decisão
06/06/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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