TJAC - 0005226-29.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 04:24
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 04:24
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 04:22
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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26/02/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 20:53
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 08:39
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
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11/02/2025 08:32
Juntada de Certidão
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11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC) Processo 0005226-29.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Paulo Andalecio Gomes - Requerida: Aurecir Souza Almeida - ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 38, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da parte autora PAULO ANDALECIO GOMES em face dos réus AURECIR SOUZA ALMEIDA.
Assim, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).
Submeto à apreciação da MM.
Juíza Togada.
Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se.
Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 24-25).
P.R.I.A. -
10/02/2025 11:23
Expedida/Certificada
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07/02/2025 08:49
Recebidos os autos
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07/02/2025 08:49
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:20
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 09:20
Infrutífera
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27/01/2025 12:37
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC) Processo 0005226-29.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Paulo Andalecio Gomes - Requerida: Aurecir Souza Almeida - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 05 de fevereiro de 2025, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ajq-jwxj-wgw Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
08/01/2025 12:10
Expedida/Certificada
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08/01/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 09:13
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 07:01
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 07:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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17/12/2024 09:56
Recebidos os autos
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17/12/2024 09:56
Decisão de Saneamento e Organização
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16/12/2024 10:50
Conclusos para decisão
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16/12/2024 10:50
Evoluída a classe de 11875 para 436
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16/12/2024 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/12/2024 10:49
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/12/2024 08:00
Juntada de Aviso de Recebimento
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04/12/2024 13:09
Infrutífera
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12/11/2024 08:27
Expedição de Carta.
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06/11/2024 15:57
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 08:43
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 08:43
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 08:15
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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06/11/2024 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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