11/06/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 11/06/2025
26/05/2025 16:04

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0707775-68.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Willian Batista ManasfB0 - RECLAMADO: B1Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda- UniasselviB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Contudo, aumento o valor dos danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por ser mais adequado em casos de negativação, conforme reiteradas decisões deste Juízo.

P.R.I.
23/05/2025 10:50

Expedida/Certificada
17/05/2025 21:05

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:03

Infrutífera
26/03/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0707775-68.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Willian Batista Manasf - Reclamado: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda- Uniasselvi - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, REDESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 19/03/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo link disponível nos autos (meet.google.com/yyu-twdx-eit), restando mantida às advertência dispostas na decisão de pp. 25/26.
10/03/2025 09:42

Expedida/Certificada
07/03/2025 11:52

Ato ordinatório
07/03/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
14/02/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0707775-68.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Willian Batista Manasf - Reclamado: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda- Uniasselvi - Com essas razões, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para que a ré exclua o nome da autora dos cadastros das entidades de proteção ao crédito, em 03 (três) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de trinta dias.

Com base no predito artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, procedo à inversão do ônus da prova em favor da demandante, especialmente para determinar à reclamada que apresente todos os documentos concernentes ao negócio jurídico em questão, inclusive a cópia do contrato supostamente assinado pela reclamante.

Cite-se e intime-se o reclamado para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência una de conciliação, instrução e julgamento, conforme Enunciado 10 do FONAJE, que designo para o dia 04/04/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/yyu-twdx-eit.
13/02/2025 09:11

Expedida/Certificada
06/02/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:56

Juntada de Aviso de Recebimento
30/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:06

Expedição de Carta.
14/01/2025 10:02

Recebidos os autos
14/01/2025 10:02

Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
14/01/2025 08:26

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC) Processo 0707775-68.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Willian Batista Manasf - Em análise preliminar, verifica-se a necessidade de emenda à inicial.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, acostar aos autos: 1) comprovante de endereço atualizado; 2) documento de identificação pessoal com foto.

Advirta-se que a ausência de manifestação da parte autora acarretará no indeferimento da inicial, com o consequente arquivamento do feito.

Eventuais documentos a mais que devam instruir o feito devem ser juntados em anexo, não através de 'mídia' que deve ser utilizado somente para arquivos de vídeos e/ou áudios.

Após, conclusos com urgência.

Intimem-se.
08/01/2025 12:13

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:41

Recebidos os autos
07/01/2025 09:40

Emenda à Inicial
20/12/2024 09:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:55

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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