11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0711658-07.2022.8.01.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: B1Edson Natal Falcão do NascimentoB0 e outros - ARROLADO: B1Francisco Ferreira do NascimentoB0 - Autos n.º 0711658-07.2022.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos expedientes de páginas 149/151.
10/07/2025 14:54

Expedida/Certificada
10/07/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:49

Ato ordinatório
10/07/2025 08:47

Expedição de Alvará.
09/07/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
27/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB 4859/AC) Processo 0711658-07.2022.8.01.0001 - Arrolamento Sumário - Arrolante: Edson Natal Falcão do Nascimento - Trata-se de pedido do inventariante removido requerendo o retorno à função.

Analisando as justificativas apresentadas nas fls. 123 a 124, acolho-as e determino o retorno de Edson Natal Falcão do Nascimento à inventariança, ficando o mesmo advertido de que deve dar andamento regular aos atos processuais e em caso de dificuldade solicitar prorrogação dos prazos concedidos.

Adote a secretaria providência quanto ao contido na letra C da petição de fls. 124.

A divergência quanto aos nomes da mãe permanecem.

Veja que os pais do falecido se chamavam Maria Rita do Nascimento e Raimundo Ferreira do Nascimento.

A mãe de João e de Sebastião é Maria Rita do Nascimento.

Já de Cláudia e Salustiano se chama Rita Falcão do Nascimento, ou seja, nomes totalmente diferentes.

Por outro lado, a certidão de fls. 128 a 129 cita que a nubente passou a chamar-se Rita Falcão do Nascimento da Silva, constando, ainda, o óbito de Rita Falcão do Nascimento.

Portanto, diante de tantos nomes diferentes, necessário que se promova a devida correção para que se obtenha segurança jurídica no pedido.

Ademais, o inventariante não juntou seus documentos nos autos.

Verifico, ainda, que nas fls. 103 a 104, 108 e 125, Salustiano, Sebastião, João e Claudia renunciaram a eventuais direitos.

Por fim, no óbito de Rita Falcão do Nascimento ( fls. 56) há registro de 9 filhos, sendo três falecidos ( estes nas fls. 58, 59-registrado como filho de Maria Rita do Nascimento- e fls. 60).

Assim restariam seis filhos, mas na petição inicial constam apenas 5.

Diante dessas constatações, concedo ao inventariante o prazo de 30 dias para sanar todas as pendências, esclarecendo ponto a ponto cada uma delas e juntandos documentos.

Intimem-se.
26/03/2025 08:40

Expedida/Certificada
25/03/2025 12:57

Mero expediente
11/02/2025 19:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 08:08

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB 4859/AC) Processo 0711658-07.2022.8.01.0001 - Arrolamento Sumário - Arrolante: Cláudia Falcão do Nascimento, Sebastião Ferreira do Nascimento, Salustiano Falcão do Nascimento, João Ferreira do Nascimento - Ante a inércia do inventariante, removo Edson Natal Falcão do Nascimento do encargo, nos termos do art. 622, II, do CPC.

Intimem-se todos os herdeiros, preferencialmente via correios ou app de mensagem, para, no prazo de 15 dias, indicarem pessoa para exercer a função.

Intimem-se.
08/01/2025 14:35

Expedida/Certificada
07/01/2025 13:33

Mero expediente
22/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:13

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
30/09/2024 12:55

Expedida/Certificada
27/09/2024 13:04

Mero expediente
17/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
02/06/2024 22:42

Expedida/Certificada
14/05/2024 12:13

Mero expediente
20/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:15

Expedida/certificada
25/10/2023 13:28

Expedida/Certificada
13/10/2023 12:55

Mero expediente
03/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:02

Expedida/certificada
22/08/2023 11:57

Expedida/Certificada
22/08/2023 11:38

Ato ordinatório
22/08/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 08:08

Expedida/certificada
01/08/2023 10:29

Expedida/Certificada
27/07/2023 11:53

Mero expediente
25/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:56

Expedida/certificada
16/04/2023 05:00

Expedida/Certificada
16/04/2023 04:54

Mero expediente
25/01/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 08:25

Expedida/certificada
24/11/2022 11:52

Expedida/Certificada
18/10/2022 10:40

Realizado cálculo de custas
15/10/2022 07:31

Mero expediente
11/10/2022 09:26

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707727-12.2024.8.01.0070

Thais Almeida de Aquino

Viacao Rondonia LTDA

Advogado: Jhonatan Barros de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/02/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0700873-20.2021.8.01.0001

Antonia Albino de Oliveira

Antonio Goncalves de Oliveira

Advogado: Cassiano Figueira Marques de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/02/2021 06:40

Exibir Processo

Processo nº 0018253-25.2006.8.01.0001

Aricelia Batista de Lima

Gilberto Gosta Rogerio

Advogado: Liliana Drielle Neppel Cubas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/02/2019 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0700094-26.2025.8.01.0001

Banco Votoratim S/A

Gleissy Antonia Pereira de Lima

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0707685-60.2024.8.01.0070

Kimberly Aparecida Farias da Silva

Pagseguro Internet S.A

Advogado: Enizan de Oliveira Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/02/2025 12:44

Exibir Processo