27/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:56

Infrutífera
27/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
25/04/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Victor Pacheco Merhi Ribeiro (OAB 317393/SP) Processo 0707727-12.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Thais Almeida de Aquino - Reclamado: Quero Passagem Viagens e Turismo Ltda - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 29/05/2025 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/esg-wedj-eet Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
24/04/2025 11:32

Expedida/Certificada
23/04/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 12:10

Expedida/Certificada
22/04/2025 09:28

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:48

Ato ordinatório
10/04/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
10/04/2025 10:49

Infrutífera
10/04/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Victor Pacheco Merhi Ribeiro (OAB 317393/SP) Processo 0707727-12.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Thais Almeida de Aquino - Reclamado: Quero Passagem Viagens e Turismo Ltda - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes (fls. 129).

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
13/03/2025 06:07

Expedida/Certificada
13/03/2025 06:07

Expedida/Certificada
12/03/2025 11:40

Expedição de Carta.
10/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/02/2025 08:31

Recebidos os autos
19/02/2025 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:34

Evoluída a classe de 11875 para 436
10/02/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 10:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:32

Infrutífera
03/02/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:14

Juntada de Aviso de Recebimento
08/01/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) Processo 0707727-12.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Thais Almeida de Aquino - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 05/02/2025, às 10:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/fhq-nsez-itx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 17 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
07/01/2025 13:33

Expedida/Certificada
05/01/2025 09:46

Expedição de Carta.
05/01/2025 09:45

Expedição de Carta.
17/12/2024 20:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/12/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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