27/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:26

Transitado em Julgado em 27/01/2025
20/01/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 19:12

Juntada de Petição de petição inicial
17/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787/AC) Processo 0700441-27.2023.8.01.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Valdélio José do Nascimento Furtado - Posto isso, por força da PEREMPÇÃO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado ROMÁRIO DIAS DA SILVA, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal.

Dispenso a intimação do autor e da vítima ante o contido nos Enunciados 104 e 105 do FONAJE.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se.
16/01/2025 10:08

Expedida/Certificada
15/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/12/2024 12:40

Conclusos para julgamento
04/12/2024 22:34

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2024 01:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:09

Ato ordinatório
10/11/2024 20:02

Mero expediente
23/08/2024 08:19

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:20

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
09/08/2024 13:47

Expedida/Certificada
24/07/2024 15:55

Mero expediente
16/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição inicial
06/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:52

Ato ordinatório
21/03/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 22:29

Juntada de Petição de petição inicial
04/03/2024 07:39

Infrutífera
29/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:24

Ato ordinatório
28/02/2024 08:37

Juntada de Carta
28/02/2024 08:37

Juntada de Carta
28/02/2024 08:37

Juntada de Carta
26/02/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 12:57

Juntada de Mandado
30/01/2024 09:25

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:19

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:15

Expedição de Carta precatória.
25/01/2024 11:06

Expedida/Certificada
22/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 07:30:00, Juizado Especial Criminal.
16/01/2024 10:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 23:13

Mero expediente
10/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 06:59

Juntada de Petição de petição inicial
24/09/2023 02:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:59

Ato ordinatório
11/09/2023 11:50

Infrutífera
30/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 10:49

Juntada de Mandado
22/08/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 10:30

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
07/08/2023 13:54

Expedida/Certificada
02/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
02/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
22/07/2023 13:45

Infrutífera
19/07/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 12:55

Juntada de Mandado
04/07/2023 09:55

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
03/07/2023 11:09

Expedida/Certificada
28/06/2023 11:56

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
08/05/2023 11:48

deferimento
11/04/2023 08:10

Conclusos para despacho
11/04/2023 07:54

Infrutífera
29/03/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:29

Juntada de Mandado
13/03/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 12:50

Expedição de Mandado.
02/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
28/02/2023 08:56

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 10:30:00, Juizado Especial Criminal.
24/02/2023 08:14

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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