03/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF) - Processo 0700956-04.2019.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - AUTOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
02/07/2025 13:13

Expedida/Certificada
02/07/2025 11:50

Ato ordinatório
30/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO) Processo 0700956-04.2019.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Banco da Amazônia S/A - Requerida: Marciane Fernandes da Silva, N.

P.

Construcoes Ltda, Francisco Freitas da Silva - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposto pelo Banco da Amazônia S.A em face de N.

P.

Construções Ltda e outros.

Realizadas buscas nos sistemas Sisbajud (106-108), sem êxito, e Renajud (pp. 109), positivo. À pág. 399 o autor requereu a pesquisa na modalidade teimosinha. É o breve relato.

Decido.

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que cabe ao juízo da execução, atento à situação dos autos, avaliar se a utilização da teimosinha é adequada, levando em consideração que a execução se desenvolve em benefício do exequente.

A modalidade 'teimosinha' tenciona aumentar a efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, notadamente no âmbito das execuções, e não é revestida, por si só, de qualquer ilegalidade, porque busca dar concretude aos arts. 797,caput, e 835, I, do CPC, os quais estabelecem, respectivamente, que a execução se desenvolve em benefício do exequente, e que a penhora em dinheiro é prioritária na busca pela satisfação do crédito.

Considerando que os executados foram citados (p. 140) e não demonstraram qualquer interesse em quitar o débito, defiro o pedido de pp. 399 e determino a penhora "online" na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 dias.

Defiro ainda o requerimento de reavaliação do imóvel de págs. 407-408, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 09:23

Expedida/Certificada
26/12/2024 17:07

Bloqueio/penhora on line
01/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 12:15

Expedida/Certificada
21/10/2024 10:46

Ato ordinatório
21/10/2024 10:44

Juntada de Informações
20/10/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
14/05/2024 10:43

Expedida/Certificada
09/05/2024 15:33

Bloqueio/penhora on line
07/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:22

Expedição de Ofício.
19/07/2023 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 08:03

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.
11/05/2023 10:22

Expedida/Certificada
10/05/2023 15:18

Determinada Requisição de Informações
25/04/2023 08:14

Conclusos para despacho
23/04/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 15:08

Juntada de Mandado
27/06/2022 10:07

Expedição de Mandado.
24/06/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 09:07

Juntada de Ofício
23/05/2022 13:52

Classe retificada de 159 para 12154
05/05/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 13:22

Expedição de Ofício.
19/01/2022 12:34

Recebidos os autos
19/01/2022 12:34

Bloqueio/penhora on line
29/11/2021 08:09

Conclusos para despacho
28/11/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 08:09

Expedida/certificada
23/11/2021 13:50

Expedida/Certificada
07/11/2021 13:44

Recebidos os autos
07/11/2021 13:44

Bloqueio/penhora on line
16/09/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 14:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
23/07/2021 12:22

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 08:53

Expedida/Certificada
21/07/2021 08:03

Expedida/Certificada
20/07/2021 09:33

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 09:16

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 09:10

Ato ordinatório
20/07/2021 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 15:27

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:24

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 07:21

Expedida/certificada
17/06/2021 11:54

Expedida/Certificada
17/06/2021 11:48

Ato ordinatório
17/06/2021 10:56

Expedição de Certidão.
17/06/2021 07:56

Expedida/certificada
16/06/2021 14:47

Expedida/Certificada
16/06/2021 10:33

Ato ordinatório
16/06/2021 10:17

Ato ordinatório
14/06/2021 18:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2021 12:00

Juntada de Petição de petição inicial
12/06/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 16:47

Juntada de Ofício
10/12/2020 22:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 22:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 16:52

Expedição de Ofício.
24/11/2020 10:48

Expedição de Certidão.
20/11/2020 10:34

Expedida/Certificada
19/11/2020 14:01

Ato ordinatório
16/11/2020 17:20

Recebidos os autos
16/11/2020 17:20

Outras Decisões
03/11/2020 06:45

Conclusos para despacho
03/11/2020 06:45

Expedição de Certidão.
30/10/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 07:19

Expedida/certificada
28/10/2020 05:56

Expedida/Certificada
27/10/2020 06:34

Ato ordinatório
27/10/2020 06:19

Expedição de Certidão.
03/10/2020 07:55

Ato ordinatório
29/09/2020 21:12

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 21:10

Juntada de Mandado
23/07/2020 15:15

Expedição de Certidão.
24/06/2020 20:01

Expedição de Mandado.
08/06/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 12:02

Expedição de Certidão.
27/04/2020 15:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 10:10

Expedida/Certificada
15/04/2020 13:21

Ato ordinatório
15/04/2020 11:29

Recebidos os autos
15/04/2020 11:29

Mero expediente
13/04/2020 15:29

Expedição de Certidão.
13/04/2020 08:34

Conclusos para despacho
09/04/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 12:42

Expedida/Certificada
25/03/2020 08:39

Ato ordinatório
25/03/2020 08:30

Expedição de Certidão.
25/03/2020 08:26

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 10:00

Expedição de Mandado.
09/12/2019 16:43

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 15:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 17:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 09:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 16:42

Publicado ato_publicado em 19/08/2019.
16/08/2019 15:10

Expedida/Certificada
16/08/2019 13:51

Expedição de Certidão.
16/08/2019 13:49

Expedição de Certidão.
16/07/2019 11:19

Expedição de Certidão.
16/07/2019 11:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 17:15

Expedição de Mandado.
29/04/2019 07:59

Outras Decisões
26/04/2019 07:35

Conclusos para despacho
25/04/2019 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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