03/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700347-80.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDORA: B1Maria Magalhaes de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 183, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Feijó-AC, 02 de setembro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
02/09/2025 13:46

Por Expedição de Precatório
02/09/2025 06:59

Expedida/Certificada
02/09/2025 06:42

Ato ordinatório
01/09/2025 08:49

Expedição de Alvará.
01/09/2025 01:00

Processo Reativado
01/09/2025 00:28

Juntada de Ofício
16/06/2025 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2025 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
16/03/2025 14:18

Mero expediente
06/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700347-80.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Magalhaes de Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do cálculo judicial de fls. 168/169, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Feijó-AC, 17 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
17/01/2025 09:00

Expedida/Certificada
17/01/2025 08:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:06

Ato ordinatório
09/01/2025 09:23

Recebidos os autos
09/01/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria
09/01/2025 09:21

Realizado Cálculo de Liquidação
08/01/2025 19:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 11:34

deferimento
14/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
12/10/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2024 11:29

Expedida/Certificada
11/09/2024 13:17

Ato ordinatório
01/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:12

Expedida/Certificada
13/05/2024 06:44

Evoluída a classe de 7 para 12078
06/05/2024 12:57

Outras Decisões
19/02/2024 05:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 05:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:06

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:46

Expedida/Certificada
25/01/2024 05:48

Ato ordinatório
19/01/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 00:13

Expedição de Certidão.
26/12/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 07:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:32

Mero expediente
22/08/2023 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:21

Conclusos para decisão
06/08/2023 22:15

Expedição de Certidão.
25/07/2023 07:32

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:46

Expedida/Certificada
21/07/2023 06:18

Ato ordinatório
21/07/2023 05:48

Expedição de Certidão.
04/06/2023 00:39

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 07:51

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:46

Expedida/Certificada
24/05/2023 09:52

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
22/05/2023 20:24

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:58

Conclusos para julgamento
07/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:27

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 10:55

Republicado ato_publicado em 27/02/2023.
24/02/2023 07:31

Expedição de Certidão.
24/02/2023 06:33

Expedida/Certificada
24/02/2023 06:26

Ato ordinatório
24/02/2023 06:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 08:32

Ato ordinatório
05/12/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 18:32

Expedição de Certidão.
09/10/2022 17:16

Expedida/Certificada
08/10/2022 23:42

Ato ordinatório
15/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:40

Expedida/Certificada
26/08/2022 14:02

Decisão de Saneamento e Organização
15/07/2022 06:31

Conclusos para decisão
15/07/2022 06:27

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:10

Expedição de Certidão.
19/06/2022 09:55

Expedida/Certificada
19/06/2022 09:54

Ato ordinatório
16/06/2022 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/06/2022 08:15

Expedição de Certidão.
14/06/2022 05:34

Expedição de Certidão.
03/06/2022 13:04

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:38

Expedida/Certificada
20/05/2022 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2022 14:10

Conclusos para despacho
07/04/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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