TJAC - 0706929-64.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 05:14
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:00
Intimação
ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC), ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC), ADV: HALLEN DE NORONHA FERREIRA (OAB 4561/AC) - Processo 0706929-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Ana Clara Costa ArrudaB0 - B1Clarissa Santos da CostaB0 - RÉU: B1Federação Acreana de Voleibol - FeavB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. -
17/06/2025 08:51
Expedida/Certificada
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16/06/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 13:42
Realizado cálculo de custas
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16/06/2025 09:35
Ato ordinatório
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13/06/2025 18:00
Juntada de Petição de Apelação
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28/05/2025 07:42
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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26/05/2025 09:48
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: HALLEN DE NORONHA FERREIRA (OAB 4561/AC), ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC), ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC) - Processo 0706929-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Ana Clara Costa ArrudaB0 - B1Clarissa Santos da CostaB0 - RÉU: B1Federação Acreana de Voleibol - FeavB0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido da autora, condeno parte ré a: A) Indenizar a autora por danos materiais no valor comprovado de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), corrigidos pelo INPC, e com juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o desembolso, até a data da entrada em vigor da Lei14.905/2024; marco a partir do qual devem incidir correção monetária com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, a teor da nova redação dada pelo referido diploma aos arts.389e406do Código Civil; B) Indenizar a autora por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão do sofrimento físico e psicológico causado pela omissão de cuidados adequados e pela frustração das suas expectativas profissionais. corrigidos monetariamente pelo IPCA, com juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, a teor da nova redação dada pelo referido diploma aos arts.389e406do Código Civil, tudo a contar da data do arbitramento.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Após o trânsito em julgado contem-se as custas processuais e intime-se o réu para pagamento em trinta dias.
Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. -
23/05/2025 13:35
Expedida/Certificada
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22/05/2025 16:42
Julgado procedente o pedido
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07/03/2025 12:27
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Hallen De Noronha Ferreira (OAB 4561/AC), Elisandro Feitosa do Vale (OAB 5888/AC) Processo 0706929-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarissa Santos da Costa, Ana Clara Costa Arruda - Réu: Federação Acreana de Voleibol - Feav - Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as.
Caso mantenham-se inertes no prazo acima, ou requeiram o julgamento antecipado, faça-se conclusão para sentença.
Caso especifiquem outras provas, faça-se conclusão para decisão de saneamento. -
17/01/2025 13:31
Expedida/Certificada
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04/01/2025 19:55
Mero expediente
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08/10/2024 10:40
Conclusos para decisão
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19/09/2024 17:31
Juntada de Petição de Contra-razões
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27/08/2024 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/08/2024 08:12
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 12:17
Ato ordinatório
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20/08/2024 17:31
Juntada de Petição de contestação
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05/08/2024 08:30
Infrutífera
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22/07/2024 07:30
Juntada de Aviso de Recebimento
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01/07/2024 08:10
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
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28/06/2024 11:58
Expedida/Certificada
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27/06/2024 13:16
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 10:54
Expedição de Carta.
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27/06/2024 10:39
Ato ordinatório
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27/06/2024 09:30
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
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09/05/2024 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/05/2024 11:47
Expedida/Certificada
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06/05/2024 20:24
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/05/2024 09:12
Conclusos para despacho
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01/05/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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