18/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento
18/06/2025 04:27

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0709654-60.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - AUTORA: B1Edna de Lima Lopes MedeirosB0 e outros - RÉU: B1Frankes Antonio de Lima LopesB0 - e a parte ré requereu a apresentação de suas razões finais por meio de memoriais, o que foi deferido com prazo de 15 (quinze) dias,
23/05/2025 08:15

Expedida/Certificada
19/05/2025 09:43

Mero expediente
07/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0709654-60.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielli Kalline de Lima Lopes, Edna de Lima Lopes Medeiros, Edson Lopes Montesuma, Jaime de Lima Lopes - Réu: Frankes Antonio de Lima Lopes - É o relatório.

Passo ao saneamento, nos termos do art. 357 do CPC.

Questões Processuais O réu, em contestação, arguiu preliminares, passando-se a analisá-las.

Acerca do reconhecimento da LITISPENDÊNCIA entre este processo e o processo 0704749-33.2022.01.0070, em trâmite no 3º Juizado Especial Cível, não deve ser acolhido o pedido, pois em consulta ao SAJ verifica-se que houve realmente a extinção do Processo que tramitou no JECivel sem julgamento de mérito.

Assim, não existem atualmente dois processos tramitando com mesmas partes, pedido e causa de pedir.

No que concerne à EXCLUSÃO do autor Edson Lopes Montesuma do polo ativo, deixo para analisar tal situação quando da análise do mérito, visto que com ele se confunde.

Caso seja reconhecido que o mencionado autor não fazia jus ao recebimento do valor dos aluguéis, com relação a ele haverá julgamento improcedente do pedido.

Com relação ao pedido de NOMEAÇÃO A AUTORIA de Irismar de Lima Lopes, para ser incluída no polo passivo da demanda, também rejeito o pedido, visto que o pedido formulado na inicial é claro quanto ao recebimento de valores que tocam à divisão de frutos de aluguéis.

Ademais, a alegação da parte ré, de que a meeira Irismar de Lima teria ficado com a maior parte dos imóveis não exime eventual responsabilidade com relação ao aluguel do imóvel a que se refere este processo.

No entanto, caso as partes desejem, podem arrolar a meeira como testemunha/informante. 2.

Pontos Controversos A controvérsia central reside: A - Esclarecimentos sobre a identificação do imóvel objeto da inicial, pois há divergência entre o que constou no juízo sucessório e o que foi objeto do contrato de aluguel, questionado neste processo.

B - Existência de acordo entre as partes acerca do recebimento do aluguel do imóvel mencionado na inicial, bem como sobre compensação de valores concernentes a outros imóveis.

C - Existência de dívidas do espólio, para serem compensadas.

D - Outras questões que surgirem no início e decorrer da instrução. 3.

Provas Deferidas Defiro a produção de provas, nos seguintes termos: Tendo em vista a relevância da prova oral para o deslinde da controvérsia, defiro a produção das seguintes provas: Depoimento pessoal das partes, apenas para esclarecimento dos pontos controvertidos.

Oitiva da testemunha Márcia Cleide Francelino de Santana, a ser apresentada pela parte requerente independentemente de intimação.

Prova documental que pode ser juntada ainda nos termos do art. 435 do CPC. 4.

Designação de Audiência Determino a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2025, ÀS 08:30HS, a ser realizada de forma híbrida, podendo as partes acessarem a audiência através do link: http://meet.google.com/exg-dygm-iie.

As partes já ficam intimadas da audiência com a intimação da presente decisão, através de seus advogados, os quais deverão também providenciar a intimação de eventuais testemunhas.

Cumpra-se.
27/02/2025 08:49

Expedida/Certificada
21/02/2025 09:54

Decisão de Saneamento e Organização
21/02/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
07/02/2025 09:22

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0709654-60.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna de Lima Lopes Medeiros, Francielli Kalline de Lima Lopes, Edson Lopes Montesuma, Jaime de Lima Lopes - Réu: Frankes Antonio de Lima Lopes - Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as.

Caso mantenham-se inertes no prazo acima, ou requeiram o julgamento antecipado, faça-se conclusão para sentença.

Caso especifiquem outras provas, faça-se conclusão para decisão de saneamento.
21/01/2025 18:04

Expedida/Certificada
21/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:47

Expedida/Certificada
04/01/2025 19:52

Mero expediente
08/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 13:23

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 12:01

Expedida/Certificada
30/08/2024 18:05

Ato ordinatório
27/08/2024 22:32

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:24

Infrutífera
22/07/2024 07:19

Juntada de Aviso de Recebimento
18/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
01/07/2024 11:54

Expedida/Certificada
27/06/2024 13:46

Expedição de Carta.
27/06/2024 13:32

Ato ordinatório
27/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:42

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
08/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:48

Evoluída a classe de 241 para 7
12/04/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2024 11:41

Expedida/Certificada
10/04/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:40

Mero expediente
25/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 07:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/03/2024 19:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
11/03/2024 12:20

Expedida/Certificada
29/02/2024 10:19

Declarada incompetência
16/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:25

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 09:52

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
19/09/2023 12:26

Expedida/Certificada
18/09/2023 11:44

Mero expediente
21/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 07:34

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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