26/06/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:19

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 07:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:48

Mero expediente
11/03/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 05:35

Juntada de Petição de petição inicial
18/02/2025 00:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
10/02/2025 12:15

Expedida/Certificada
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório
07/02/2025 13:04

Ato ordinatório
07/02/2025 12:56

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:00:00, Vara Cível.
07/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:20

Outras Decisões
30/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) Processo 0701124-94.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Odeni Costa do Nascimento - Réu: Gilson da Silva Brandão, Antonio de Oliveira Magalhães - Decisão 1) Recebo a emenda à inicial, verificando que esta atende à determinação anteriormente exarada. 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Tendo em vista que os fatos descritos nos autos envolvem possível crime ambiental, matéria de interesse público difuso, cuja proteção é atribuição institucional do Ministério Público, com fundamento no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, e nas disposições da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), determino a intimação do Ministério Público para que se manifeste nos presentes autos. 4) Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pedido liminar.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

Feijó-(AC), 15 de janeiro de 2025.

Dr.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
17/01/2025 14:57

Expedida/Certificada
15/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:46

Outras Decisões
25/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:21

Outras Decisões
11/09/2024 08:18

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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