26/06/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA (OAB 6007/AC), ADV: RHAIKA SUELLEM DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 5456/AC) - Processo 0700302-20.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Alessandra Gomes MirandaB0 - REQUERIDO: B1Municípiode Senador GuimardB0 - Sentença (PP. 269-272) Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 17 de junho de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
25/06/2025 12:54

Expedida/Certificada
25/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:18

Ato ordinatório
23/06/2025 08:04

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:36

Infrutífera
04/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
19/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:15

Infrutífera
09/04/2025 09:17

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhaika Suellem da Silva de Almeida (OAB 5456/AC), Mirella Uchoa Pereira de Souza (OAB 6007/AC) Processo 0700302-20.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Alessandra Gomes Miranda - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 19/05/2025 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
08/04/2025 11:56

Expedida/Certificada
04/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
03/04/2025 08:54

Classe retificada de 436 para 14695
31/03/2025 09:41

Infrutífera
27/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhaika Suellem da Silva de Almeida (OAB 5456/AC), Mirella Uchoa Pereira de Souza (OAB 6007/AC) Processo 0700302-20.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Alessandra Gomes Miranda - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 31/03/2025 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
22/01/2025 10:40

Expedição de Carta.
22/01/2025 09:21

Expedida/Certificada
17/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
07/11/2024 09:20

Infrutífera
07/11/2024 08:07

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:46

Expedida/Certificada
05/09/2024 11:23

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
30/04/2024 17:46

Recebidos os autos
30/04/2024 17:46

Mero expediente
22/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:52

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
18/04/2024 10:01

Expedida/Certificada
15/04/2024 16:12

Declarada incompetência
15/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição inicial
04/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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