08/05/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
12/04/2025 23:05

Transitado em Julgado em 12/04/2025
18/03/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Edson da Silva Pereira Júnior (OAB 5128/AC) Processo 0707870-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson da Silva Pereira - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 115-116).

Arquive-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 08:18

Expedida/Certificada
17/03/2025 08:18

Expedida/Certificada
12/03/2025 12:35

Expedida/Certificada
12/03/2025 12:35

Expedida/Certificada
12/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:52

Recebidos os autos
07/03/2025 06:52

Remetidos os autos da Contadoria
07/03/2025 06:51

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 16:33

Ato ordinatório
06/03/2025 13:36

Ausência do autor à audiência
28/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:19

Infrutífera
28/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Edson da Silva Pereira Júnior (OAB 5128/AC) Processo 0707870-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson da Silva Pereira - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707870-98.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 28/02/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/rpd-hvze-rzd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
04/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
04/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
27/01/2025 01:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:45

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson da Silva Pereira Júnior (OAB 5128/AC) Processo 0707870-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson da Silva Pereira - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 12), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos (fls. 83-89) e, especialmente, fls. 85, item 3.3, isolada e ponderada a controvérsia essencial, não vislumbro o quanto basta elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica), é dizer, além da penumbra quanto ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo, não enxergo elementos de convicção quanto à verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica (probabilidade do direito) e, assim, prudente aguardar a instrução e o amadurecimento da causa.

Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
22/01/2025 12:35

Expedida/Certificada
22/01/2025 07:16

Recebidos os autos
22/01/2025 07:16

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:48

Expedida/Certificada
14/01/2025 11:53

Recebidos os autos
14/01/2025 11:53

Mero expediente
13/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:51

Recebidos os autos
07/01/2025 12:51

Outras Decisões
07/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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