09/07/2025 07:57

Conclusos para decisão
09/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0705189-58.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Borges Comércio e Serviços Ltda ¿ MeB0 - RECLAMADO: B1Ezequiel Duarte da SilvaB0 - Dá a parte autora (BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 92/96, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.

Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o preparo devido ao pedido de Justiça Gratuita, deferido às fls. 33.
08/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 12:00

Expedida/Certificada
07/07/2025 21:23

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 07:15

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0705189-58.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Borges Comércio e Serviços Ltda ¿ MeB0 - RECLAMADO: B1Ezequiel Duarte da SilvaB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte ré (fls. 79-80), pois, à vista das alegações (fls. 79-80) e, ainda, do quadro dos autos, verifico não ter ocorrido intimação da Defensoria Pública, quanto à sentença (fls. 64-66/67), ressalto, na forma legal e, por isso, torno sem nenhum efeito a certidão de trânsito em julgado (fls. 71) e, consecutivamente, os atos exarados posteriormente e, por outra, ordeno a intimação do Defensor Público, atente-se, na forma prevista, para ciência da sentença (fls. 64-66/67) e, por fim, decorrido o prazo legal, à conclusão para decisão (fls. 73-74).

Cumpra-se.
27/05/2025 10:31

Expedida/Certificada
27/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:31

Ato ordinatório
26/05/2025 13:07

Recebidos os autos
26/05/2025 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:46

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB 1649/AC), Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB 5566/AC) Processo 0705189-58.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Borges Comércio e Serviços Ltda ¿ Me - Reclamado: Ezequiel Duarte da Silva - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 73-74) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Ezequiel Duarte da Silva para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:44

Expedida/Certificada
27/02/2025 12:11

Recebidos os autos
27/02/2025 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:45

Processo Reativado
20/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 14/02/2025
28/01/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB 1649/AC), Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB 5566/AC) Processo 0705189-58.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Borges Comércio e Serviços Ltda ¿ Me - Reclamado: Ezequiel Duarte da Silva - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 64-66).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/01/2025 09:11

Expedida/Certificada
15/01/2025 08:35

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 08:35

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:47

Infrutífera
08/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 08:01

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 23:16

Expedição de Certidão.
19/10/2024 23:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:08

Expedida/Certificada
09/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:03

Ato ordinatório
09/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/10/2024 16:56

Recebidos os autos
02/10/2024 16:56

Outras Decisões
01/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:01

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/10/2024 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 09:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 09:32

Infrutífera
26/09/2024 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:23

Juntada de Aviso de Recebimento
29/08/2024 11:30

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 10:09

Expedição de Carta.
28/08/2024 11:36

Expedida/Certificada
28/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
28/08/2024 07:47

Evoluída a classe de 11875 para 436
28/08/2024 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 07:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:30

Recebidos os autos
27/08/2024 10:30

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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