23/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: FABRINE DANTAS CHAVES DALTOÉ (OAB 2278/RO) - Processo 0701091-30.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - RECLAMANTE: B1Vanda Maria Gomes de LimaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora (fls. 155), a extinção do processo de execução.

Arquive-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 12:09

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:57

Expedida/Certificada
15/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
13/05/2025 07:46

Expedida/Certificada
07/05/2025 13:55

Recebidos os autos
07/05/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:25

Expedição de Alvará.
12/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Fabrine Dantas Chaves Daltoé (OAB 2278/RO) Processo 0701091-30.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Vanda Maria Gomes de Lima - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - DESPACHO: "VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 143-146) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 142) e cumprimento da obrigação.

Após, certifique-se acerca de eventual valor remanescente (multa de 10%- art. 523, do CPC) e, conforme a hipótese, prossiga-se com a execução nos termos da decisão já exarada (fls. 135).
10/03/2025 10:26

Expedida/Certificada
10/03/2025 07:10

Recebidos os autos
10/03/2025 07:10

Recebidos os autos
10/03/2025 07:10

Expedição de alvará de levantamento
09/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Fabrine Dantas Chaves Daltoé (OAB 2278/RO) Processo 0701091-30.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Vanda Maria Gomes de Lima - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - DECISÃO: "VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 131-134) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora GOL LINHAS AÉREAS S.A para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se."
27/01/2025 09:41

Expedida/Certificada
27/01/2025 09:12

Evoluída a classe de 436 para 156
10/01/2025 14:26

Recebidos os autos
10/01/2025 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
02/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
02/01/2025 08:40

Processo Reativado
24/12/2024 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:16

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:15

Transitado em Julgado em 22/11/2024
04/11/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
31/10/2024 13:21

Expedida/Certificada
29/10/2024 11:28

Outras Decisões
29/10/2024 11:26

Decisão
02/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:09

Recebidos os autos
20/09/2024 12:09

Mero expediente
11/09/2024 11:12

Conclusos para decisão
09/09/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 10:34

Expedida/Certificada
28/08/2024 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 10:59

Infrutífera
23/08/2024 09:39

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:37

Infrutífera
18/07/2024 11:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
16/07/2024 15:25

Expedida/Certificada
16/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
16/07/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 08:46

Expedida/Certificada
11/07/2024 14:10

Recebidos os autos
11/07/2024 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 10:40

Expedida/Certificada
16/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:11

Recebidos os autos
15/05/2024 14:11

Mero expediente
11/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:12

Evoluída a classe de 436 para 156
11/04/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 11:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 10:32

Ato ordinatório
11/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:11

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
01/04/2024 13:18

Expedida/Certificada
01/04/2024 13:17

Expedida/Certificada
01/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 12:13

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:08

Infrutífera
25/03/2024 08:02

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/03/2024 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 01:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2024 11:11

Expedida/Certificada
01/03/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:56

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:15

Ato ordinatório
28/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
28/02/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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