16/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701611-40.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Helder Alves TavaresB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 158/159, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Feijó-AC, 11 de junho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
11/06/2025 07:53

Expedida/Certificada
11/06/2025 07:27

Ato ordinatório
10/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:24

Expedição de Alvará.
09/06/2025 08:24

Expedição de Alvará.
02/06/2025 03:21

Juntada de Ofício
02/06/2025 03:21

Juntada de Ofício
02/06/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 06:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701611-40.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Requerente: Helder Alves Tavares - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (INSS) e, conforme certificado à fl. 146, não houve impugnação no prazo legal.

Diante da inércia da parte executada e da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente (fls. 136-137) e determino: Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado nos autos.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 22 de janeiro de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
27/01/2025 10:39

Expedida/Certificada
27/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/01/2025 17:23

Expedição de precatório/rpv
19/11/2024 06:35

Conclusos para decisão
19/11/2024 06:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
21/09/2024 21:17

Expedida/Certificada
21/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:23

Ato ordinatório
21/09/2024 10:08

Evoluída a classe de 7 para 156
19/09/2024 19:26

Outras Decisões
17/09/2024 07:21

Conclusos para decisão
17/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:53

Expedida/Certificada
07/08/2024 06:12

Ato ordinatório
05/08/2024 10:09

Processo Reativado
05/08/2024 10:03

Juntada de Acórdão
19/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
19/06/2023 11:10

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
14/04/2023 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/12/2022 06:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 06:07

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:11

Processo Reativado
07/09/2022 08:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2022 07:51

Arquivado Definitivamente
11/08/2022 12:19

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:06

Expedida/Certificada
08/08/2022 09:05

Ato ordinatório
04/08/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 00:27

Expedição de Certidão.
16/06/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 22:15

Expedição de Certidão.
13/06/2022 07:35

Expedição de Certidão.
13/06/2022 06:19

Expedida/Certificada
10/06/2022 13:02

Julgado procedente o pedido
23/03/2022 13:50

Conclusos para julgamento
23/03/2022 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2022 09:30

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
15/03/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 15:40

Outras Decisões
04/03/2022 09:26

Expedição de Certidão.
02/03/2022 22:37

Expedida/Certificada
28/02/2022 07:22

Expedição de Certidão.
17/02/2022 19:02

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:22

Expedida/Certificada
17/02/2022 15:21

Ato ordinatório
17/02/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 11:23

Expedição de Certidão.
08/12/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 07:42

Republicado ato_publicado em 26/10/2021.
25/10/2021 18:51

Expedição de Certidão.
25/10/2021 18:51

Expedição de Certidão.
25/10/2021 07:48

Expedida/Certificada
25/10/2021 07:46

Ato ordinatório
05/09/2021 14:37

Expedição de Certidão.
01/06/2021 11:42

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:24

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:09

Expedição de Certidão.
22/10/2020 20:09

Expedição de Certidão.
06/07/2020 12:17

Expedição de Certidão.
03/07/2020 18:52

Expedição de Certidão.
03/07/2020 09:55

Expedida/Certificada
26/06/2020 20:28

Outras Decisões
23/04/2020 09:07

Conclusos para decisão
21/04/2020 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 11:11

Expedição de Certidão.
13/04/2020 12:42

Expedida/Certificada
13/04/2020 07:32

Expedição de Certidão.
11/04/2020 09:57

Ato ordinatório
08/04/2020 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 09:03

Expedição de Certidão.
02/04/2020 19:00

Expedição de Certidão.
02/04/2020 14:15

Expedida/Certificada
25/03/2020 12:09

Outras Decisões
07/01/2020 08:16

Conclusos para despacho
18/12/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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