TJAC - 0006227-92.2006.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:55
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
-
17/02/2025 12:14
Ato ordinatório
-
03/02/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Lidia Soares de Assis (OAB 978/AC) Processo 0006227-92.2006.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Empresa de Transporte Coletivo Aliança Ltda, Argemira Pacifico de Moraes, Aloízio Bezerra de Moraes - Atenta à manifestação de pp. 191/193, verifico, às pp. 13/14, a existência de penhora sobre um veículo ônibus, ano mod/fab 1994/1994, categoria aluguel, cor branca, marca /modelo M.
Benz \OF1620, placa LAF1261 -GO, Chassi nº 9BM38408RB020738, fato este que interrompe a prescrição.
Requisite-se da Receita Federal, via INFOJUD, a declaração de bens da parte executada, referente aos últimos 03 (três) anos. 3.
Efetue-se a juntada das declarações, apenas se nelas constar descrição de bens, observando nos autos o necessário sigilo dos dados fiscais. 4.
Sendo negativa a busca, certifique-se e intime-se o credor para ciência e manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 5.
Considerando a frustração dos atos expropriatórios em face da parte executada, consoante se verifica pelas certidões de pp. 36/37 e certidão do oficial de justiça de p. 89, que informa que o bem foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, manifeste-se o credor se ainda tem interesse na penhora acima mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias. 6.
Intimem-se. -
23/01/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 07:03
Expedida/Certificada
-
21/01/2025 13:39
Recebidos os autos
-
21/01/2025 13:39
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
14/08/2024 17:39
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 16:23
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/04/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:51
Recebidos os autos
-
27/03/2024 15:51
Outras Decisões
-
15/12/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 07:36
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2023 01:20
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 14:21
Ato ordinatório
-
11/03/2023 00:42
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 15:46
Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
-
28/02/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 11:59
Expedida/Certificada
-
28/02/2023 08:03
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 08:03
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 08:03
Recebidos os autos
-
28/02/2023 08:03
Bloqueio/penhora on line
-
07/02/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 18:03
Mero expediente
-
22/06/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 03:56
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 08:07
Recebidos os autos
-
16/03/2022 08:07
Outras Decisões
-
31/01/2022 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 19:12
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 17:08
Conclusos para decisão
-
04/10/2018 10:01
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2018 10:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 20:07
Expedição de Certidão.
-
10/08/2018 13:30
Expedição de Certidão.
-
27/07/2018 08:01
Expedição de Certidão.
-
27/07/2018 08:00
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2018 18:12
Expedição de Mandado.
-
26/02/2018 15:31
Publicado ato_publicado em 26/02/2018.
-
22/02/2018 14:41
Expedida/Certificada
-
29/01/2018 13:26
Mero expediente
-
29/01/2018 11:12
Recebidos os autos
-
27/11/2017 11:22
Conclusos para decisão
-
03/05/2017 17:48
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2017 17:45
Publicado ato_publicado em 25/04/2017.
-
20/04/2017 18:10
Expedida/Certificada
-
20/04/2017 15:18
Recebidos os autos
-
20/04/2017 15:18
Outras Decisões
-
14/10/2016 14:35
Conclusos para decisão
-
19/07/2016 17:52
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2016 14:13
Publicado ato_publicado em 30/06/2016.
-
29/06/2016 15:21
Expedida/Certificada
-
29/06/2016 09:23
Expedição de Certidão.
-
09/03/2016 14:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2015 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2015 16:14
Expedição de Certidão.
-
27/07/2015 12:41
Publicado ato_publicado em 27/07/2015.
-
24/07/2015 14:05
Expedição de Mandado.
-
24/07/2015 12:58
Expedida/Certificada
-
24/07/2015 11:37
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2015 15:16
Recebidos os autos
-
23/07/2015 15:16
Mero expediente
-
20/07/2015 14:13
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2015 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
05/11/2014 15:13
Conclusos para despacho
-
23/10/2014 12:06
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2014 08:51
Publicado ato_publicado em 24/07/2014.
-
23/07/2014 15:37
Expedida/Certificada
-
23/07/2014 15:05
Ato ordinatório
-
10/10/2013 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/03/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 13/03/2013.
-
12/03/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
11/03/2013 12:00
Somente Publicar
-
11/03/2013 12:00
Mero expediente
-
24/01/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
22/01/2013 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/01/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/11/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 13/11/2012.
-
12/11/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
01/11/2012 12:00
Outras Decisões
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2012 12:00
Ato ordinatório
-
11/04/2012 12:00
Outras Decisões
-
10/04/2012 12:00
Outras Decisões
-
10/04/2012 12:00
Recebidos os autos
-
09/04/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
15/03/2012 12:00
Outras Decisões
-
14/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
12/03/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
07/03/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
27/02/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
23/02/2012 12:00
Ato ordinatório
-
17/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
10/01/2012 12:00
Recebidos os autos
-
10/01/2012 12:00
Outras Decisões
-
10/01/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
13/12/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2011 12:00
Recebidos os autos
-
30/11/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
28/11/2011 12:00
Ato ordinatório
-
28/11/2011 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/10/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2011 12:00
Outras Decisões
-
26/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
20/09/2011 12:00
Conclusos para decisão
-
20/09/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
02/09/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
26/08/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
11/07/2011 12:00
Outras Decisões
-
11/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
06/07/2011 12:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2011 12:00
Recebidos os autos
-
12/04/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
06/04/2011 12:00
Ato ordinatório
-
01/04/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2011 12:00
Recebidos os autos
-
03/03/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
08/02/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
08/02/2011 12:00
Publicado ato_publicado em 08/02/2011.
-
02/02/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
02/02/2011 12:00
Expedição de Edital.
-
26/01/2011 12:00
Leilão ou Praça realizada em/para 30/03/2011 10:30:00 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
26/01/2011 12:00
Leilão ou Praça realizada em/para 16/03/2011 10:30:00 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
10/11/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
28/10/2010 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/10/2010 12:00
Despacho
-
21/10/2010 12:00
Recebidos os autos
-
20/10/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
23/06/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2010 12:00
Recebidos os autos
-
17/06/2010 12:00
Entrega em carga/vista
-
02/06/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/05/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2010 12:00
Outras Decisões
-
17/05/2010 12:00
Recebidos os autos
-
14/05/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
26/04/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2009 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2009 12:00
Processo suspenso
-
26/11/2008 12:00
Visto em Correição Ordinária
-
01/07/2008 12:00
Processo suspenso
-
01/07/2008 12:00
Intimação do Autor
-
19/06/2008 12:00
Aguardando providência
-
19/06/2008 12:00
Decisão interlocutória
-
18/06/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
05/06/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2008 12:00
Processo suspenso
-
08/05/2008 12:00
Processo suspenso
-
08/05/2008 12:00
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
02/05/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
04/04/2008 12:00
Expedição de Mandado.
-
04/04/2008 12:00
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2008 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
20/02/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
20/02/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/02/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2008 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2008.
-
15/02/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
12/02/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
28/01/2008 12:00
Aguardando providência
-
18/01/2008 12:00
Despacho de mero expediente
-
17/12/2007 12:00
Remessa à Central de Mandados - CEMAN
-
04/12/2007 12:00
Juntada de Certidão
-
04/12/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
03/12/2007 12:00
Remessa à Central de Mandados - CEMAN
-
09/11/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
25/10/2007 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
24/10/2007 12:00
Certificação de publicação no Diário da Justiça
-
23/10/2007 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
17/10/2007 12:00
Expedição de Edital.
-
17/10/2007 12:00
Hasta Pública designada (Leilão ou Praça)
-
17/10/2007 12:00
Hasta Pública designada (Leilão ou Praça)
-
08/10/2007 12:00
Aguardando designação de Leilão ou Praça
-
08/10/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
02/10/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
02/10/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
20/09/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
13/09/2007 12:00
Aguardando providência
-
13/09/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
12/09/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
30/08/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2007 12:00
Aguardando designação de Leilão ou Praça
-
24/08/2007 12:00
Cálculos atualizados pela Contadoria
-
24/08/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
15/08/2007 12:00
Remetidos os Autos (;destino:Cartório do contador) para destino
-
13/08/2007 12:00
Decisão interlocutória
-
24/07/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
24/07/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
03/05/2007 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
26/03/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/03/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
21/03/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
14/03/2007 12:00
Aguardando providência
-
14/03/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
05/03/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/02/2007 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2007.
-
01/02/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
20/12/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
18/12/2006 12:00
Visto em Correição Ordinária
-
08/08/2006 12:00
Expedição de Mandado.
-
01/08/2006 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
01/08/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/07/2006 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
25/07/2006 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2006.
-
11/07/2006 12:00
Expedição de Carta.
-
28/06/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/06/2006 12:00
Aguardando expedicao de Carta Postal de Citacao
-
19/06/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2006 12:00
Recebimento em Cartório
-
12/06/2006 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
06/06/2006 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
06/06/2006 12:00
Despacho de mero expediente
-
28/04/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2006 12:00
Recebimento em Cartório
-
27/04/2006 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2013
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803952-88.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Espolio de Laurismar Felizardo da Silva,...
Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 26/10/2016 08:20
Processo nº 0707850-10.2024.8.01.0070
Patrich Leite de Carvalho
Estado do Acre
Advogado: Patrich Leite de Carvalho
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/01/2025 08:58
Processo nº 0704982-59.2024.8.01.0070
Ruan Amorim
Estado do Acre
Advogado: Ruan Amorim
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 13/08/2024 09:12
Processo nº 0703196-77.2024.8.01.0070
Clefson das Chagas Lima Andrade
Estado do Acre
Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 27/05/2024 12:59
Processo nº 0018289-67.2006.8.01.0001
Estado do Acre
Doracir Vieira da Silva
Advogado: Roberta de Paula Caminha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/02/2014 09:36