30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:49

Ato ordinatório
26/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 22:23

Em Julgamento Virtual
29/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002339-71.2024.8.01.0000 - Reclamação - Bujari - Reclamante: Rafael Henrique Rocha Pereira - Reclamado: Oi Móvel S.A - em Recuperação Judicial - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rafael Henrique Rocha Pereira às pp. 89/92, em face do Acórdão de pp. 76/82, proferido pelas Câmaras Cíveis Reunidas deste Tribunal, ao argumento de haver de omissão/contradição no julgado.

Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada Oi Móvel S/A, na pessoa do representante processual e na forma prevista, para que apresentarem as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ainda, intime-se as partes para que, no prazo de três dias úteis, sob pena de preclusão, manifestem sobre eventual contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC.

Intime-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC)
28/03/2025 12:20

Mero expediente
27/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
27/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:06

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:40

Ato ordinatório
06/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/03/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:57

Anulação de sentença/acórdão
30/01/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 17:12

Em Julgamento Virtual
12/12/2024 11:58

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:02

Juntada de Petição de parecer
11/12/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 01:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:14

Ato ordinatório
28/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:25

Juntada de Informações
18/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 00:49

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002339-71.2024.8.01.0000 - Reclamação - Bujari - Reclamante: Rafael Henrique Rocha Pereira - Reclamado: Oi Móvel S.A - em Recuperação Judicial - - Por essas razões, defiro a tutela pretendida para suspender a tramitação do processo nº 0700303-70.2022.8.01.0010 do Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari, até o julgamento desta Reclamação.

Cite-se a Reclamada Oi Móvel S/A, para, caso queira, ofertar contestação, no prazo de 15 dias úteis.

Cumpridas todas as diligências acima, dê-se vista à PGJ para, querendo, manifestar-se.

Requisitem-se informações da autoridade julgadora, através do Magistrado Relator do feito da 2ª Turma Recursal, e dê-se ciência desta decisão.

Por fim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestarem eventual oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, nos moldes do art. 93, §§ 2º e 3º, RITJAC.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC)
05/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
05/11/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:14

Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
01/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio
01/11/2024 07:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003131-26.2024.8.01.0070

Francisco Barbosa de Amorim

Pay2Free Solucoes em Sistemas e Pagament...

Advogado: Roberto Nassif Prieto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0002724-20.2024.8.01.0070

Raimunda Nonata Amorim da Costa

Claro S.A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0702630-31.2024.8.01.0070

Maria Lucia Americo da Silva

Icaro Ricardo Damaceno Oliveira

Advogado: Paulo Victor da Silva Marinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0715983-54.2024.8.01.0001

Maria de Lourdes Freire da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Pamela Evangelista de Almeida

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/09/2024 06:03

Exibir Processo

Processo nº 0710293-44.2024.8.01.0001

Clice Barbosa Maciel

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Gioval Luiz de Farias Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/07/2024 09:02

Exibir Processo