TJAC - 0701346-93.2023.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 07:59
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 07:59
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 07:56
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
27/01/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Pinheiro Ávila do Nascimento (OAB 5875/AC) Processo 0701346-93.2023.8.01.0014 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Brigida Firmo Bezerra - Impetrado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Isso posto, ante os fundamentos fáticos e jurídicos acima explicitados, DENEGO a segurança para manter o ato administrativo atacado, declarando extinto o processo, com arrimo no art. 487, I, primeira parte, do vigente Código de Processo Civil (NCPC).
Sem custas, por ser a impetrante beneficiária da justiça gratuita.
Sem honorários advocatícios, segundo o entendimento pacificado pela Súmula nº 512, do Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/01/2025 12:19
Expedida/Certificada
-
07/12/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 18:31
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 15:11
Denegada a Segurança
-
07/10/2024 05:25
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 09:31
Juntada de Petição de petição inicial
-
21/09/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 08:07
Ato ordinatório
-
10/09/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
14/07/2024 02:12
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 09:42
Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
-
03/07/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:50
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 09:40
Expedição de Mandado.
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03/07/2024 08:29
Expedida/Certificada
-
02/07/2024 18:10
Outras Decisões
-
18/06/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2024 17:52
Mero expediente
-
06/04/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 07:31
Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
-
07/03/2024 11:47
Expedida/Certificada
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04/03/2024 08:56
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/02/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 08:31
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
-
25/01/2024 11:59
Expedida/Certificada
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08/01/2024 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/11/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 02:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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