14/05/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:23

Expedida/Certificada
08/05/2025 10:22

Ato ordinatório
08/05/2025 10:19

Expedição de Alvará.
07/05/2025 14:04

Mero expediente
07/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 21:46

Expedida/Certificada
30/04/2025 20:27

Recebidos os autos
30/04/2025 20:27

Mero expediente
30/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:20

Evoluída a classe de 436 para 156
30/04/2025 12:19

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319A/AC), Laura Mourão Barbosa (OAB 6438/AC) Processo 0701488-93.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anita Pereira de Lima - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a reclamada a reparar a parte reclamante a título de danos morais o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigido pelo índice INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, contados do arbitramento.

Extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se.Intimem-se. Às providências de estilo.

Epitaciolândia-(AC), 27 de março de 2025.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
31/03/2025 11:50

Expedida/Certificada
27/03/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 11:30

Infrutífera
17/03/2025 03:20

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC) Processo 0701488-93.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anita Pereira de Lima - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/03/2025, às 10:15h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/nvt-sjzi-dtn.

Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para serem ouvidas na sala passiva, caso seus patronos não possuam equipamento eletrônico para acompanhamento/oitiva em separado do mesmo na sala virtual.
23/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:53

Ato ordinatório
23/01/2025 12:51

Expedida/Certificada
23/01/2025 12:50

Ato ordinatório
23/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 10:15:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
22/01/2025 17:23

Recebidos os autos
22/01/2025 17:23

Mero expediente
14/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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