18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700080-19.2019.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Concessão - REQUERENTE: B1Jose Antonio da SilvaB0 - Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, conforme inteligência do art. 110 do Código de Processo Civil.

Assim, diante da notícia de falecimento da parte autora (fls.158/159), DETERMINO, com fundamento no art. 313 do CPC, o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, visando a habilitação do espólio ou sucessores.

Transcorrido o prazo, havendo ou não manifestação, voltem-me conclusos.

Intime-se.
17/07/2025 07:20

Expedida/Certificada
16/06/2025 09:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:50

Expedida/Certificada
11/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:44

Ato ordinatório
11/03/2025 08:31

Ato ordinatório
11/03/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:48

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC) Processo 0700080-19.2019.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jose Antonio da Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1.

Declaro ciência sobre o acórdão de fls. 130/138, que anulou, de ofício, a sentença proferida neste feito e, determinou o retorno dos autos à origem para que seja realizado o estudo socioeconômico e, prolatada nova sentença com a apreciação de todos os pedidos formulados pela parte autora em sua petição inicial. 2.

Assim, determino a realização de estudo socioeconômico junto ao autor Jose Antonio da Silva, para a aferição da incapacidade alegada. 3.

Valendo-me da faculdade insculpida no artigo 470, inciso II, do Código de Processo Civil, apresento os seguintes quesitos: 1.

PERÍCIA SOCIAL - a) Descrição das condições de moradia do periciando; b) O periciando(a) mora com quantas pessoas na mesma casa?; c) Destas pessoas, quantas recebem algum tipo de remuneração/renda?; d) Qual o valor aproximado da remuneração/renda de cada um dos moradores?; e) Qual o valor aproximado do total da renda familiar do periciando(a)? f) A casa é própria ou alugada?; g) O periciando (a) possui automóvel ou motocicleta em seu nome?; 4.

Intime-se às partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos complementares aos realizados pelo juízo.

Cumpra-se.
23/01/2025 11:57

Expedida/Certificada
03/12/2024 17:09

Mero expediente
06/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:17

Processo Reativado
06/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:46

Mero expediente
29/11/2023 07:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/11/2023 07:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
14/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:25

Ato ordinatório
15/09/2023 18:05

Mero expediente
22/05/2023 08:21

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:21

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2023 00:10

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:19

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
08/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:32

Expedida/Certificada
03/05/2023 17:46

Recebidos os autos
03/05/2023 17:46

Julgado improcedente o pedido
06/12/2022 08:01

Conclusos para julgamento
01/12/2022 15:02

Mero expediente
29/11/2022 15:17

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:06

Mero expediente
18/05/2022 10:35

Juntada de Mandado
11/05/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2022 07:06

Expedição de Certidão.
29/04/2022 07:12

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.
19/04/2022 15:06

Expedição de Certidão.
19/04/2022 11:46

Expedição de Mandado.
19/04/2022 10:28

Ato ordinatório
19/04/2022 09:32

Expedida/Certificada
19/04/2022 08:49

Expedição de Certidão.
08/03/2022 13:10

Expedição de Certidão.
08/03/2022 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2022 08:00:00, Vara Única - Cível.
07/03/2022 10:59

Classe retificada de 241 para 7
25/11/2021 14:21

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:19

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2022 08:00:00, Vara Única - Cível.
18/07/2021 07:05

Expedição de Certidão.
12/07/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2021 18:30

Expedição de Certidão.
07/07/2021 11:03

Expedida/Certificada
26/06/2021 18:54

Recebidos os autos
26/06/2021 18:54

Mero expediente
02/03/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 13:59

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:59

Expedição de Certidão.
07/10/2020 11:35

Mero expediente
19/09/2020 10:08

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 15:11

Outras Decisões
04/03/2020 10:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 09:32

Expedição de Ofício.
19/01/2020 20:36

Recebidos os autos
19/01/2020 20:36

Outras Decisões
26/11/2019 17:05

Conclusos para decisão
26/11/2019 17:05

Conclusos para decisão
15/11/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 20:04

Expedição de Certidão.
17/10/2019 19:16

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:11

Expedida/certificada
17/10/2019 16:23

Ato ordinatório
31/07/2019 21:32

Recebidos os autos
31/07/2019 21:32

Outras Decisões
10/07/2019 11:15

Conclusos para decisão
05/07/2019 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 08:45

Publicado ato_publicado em 04/06/2019.
03/06/2019 08:44

Expedida/Certificada
31/05/2019 21:33

Outras Decisões
30/05/2019 07:23

Conclusos para despacho
28/05/2019 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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