17/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB 3125/AC), Fagne Calixto Mourão (OAB 4600/AC), Levi Bezerra de Oliveira (OAB 4867/AC) Processo 0800124-08.2021.8.01.0002 - Ação Civil Pública - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Réu: José Luiz Gomes da Costa, Fábio de Moura Lima, José Ribamar de Oliveira Bezerra - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a comprovação do cumprimento da decisão de pág. 129, quanto ao reflorestamento das áreas em questão.
27/01/2025 16:07

Expedida/Certificada
08/01/2025 14:33

Ato ordinatório
08/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/03/2023 06:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2023 10:26

Mero expediente
07/02/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 13:37

Juntada de Mandado
02/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:02

Expedida/certificada
24/01/2023 13:51

Expedida/Certificada
24/01/2023 09:17

Expedição de Mandado.
24/01/2023 08:53

Ato ordinatório
17/01/2023 08:51

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 09:00:00, 1ª Vara Cível.
29/11/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 12:28

Juntada de Mandado
01/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
31/10/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:27

Expedição de Certidão.
24/10/2022 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 08:39

Juntada de Mandado
11/10/2022 13:08

Expedição de Mandado.
11/10/2022 13:08

Expedição de Mandado.
11/10/2022 13:06

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 08:30

Juntada de Mandado
11/10/2022 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 08:30

Juntada de Mandado
10/10/2022 12:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2022 09:30:00, 1ª Vara Cível.
04/10/2022 11:42

Infrutífera
16/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:05

Expedição de Mandado.
11/08/2022 08:59

Expedição de Mandado.
11/08/2022 08:58

Expedição de Mandado.
11/08/2022 08:58

Expedição de Mandado.
01/08/2022 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 09:00:00, 1ª Vara Cível.
07/07/2022 22:00

Emenda a inicial
02/05/2022 07:16

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:56

Evoluída a classe de 272 para 65
29/04/2022 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2022 13:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2022 17:01

Mero expediente
19/04/2022 11:30

Conclusos para decisão
19/04/2022 11:29

Expedição de Certidão.
19/04/2022 07:12

Evoluída a classe de 272 para 65
19/04/2022 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2022 07:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2022 12:13

Expedição de Certidão.
28/03/2022 15:21

Mero expediente
22/03/2022 10:38

Conclusos para despacho
18/11/2021 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2021 08:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2021 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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