TJAC - 0700046-43.2020.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LOPES DA SILVA

CPF *34.***.*71-04

Advogados

RODRIGO MACHADO PEREIRA

OAB: 3798/AC

CPF *13.***.*07-48

Polo Passivo

Partes

BANCO DA AMAZONIA S/A

CNPJ: 04.902.979/0001-44

A.D.DA SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO ME

CNPJ: 11.549.940/0001-50

ABDIAS DAMASCENO DA SILVA

CPF *96.***.*44-34

MARLI NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *35.***.*05-00

Advogados

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB: 2273/AC

CPF *60.***.*30-82

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB: 2884/AC

CPF *18.***.*04-15

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB: 69306/MG

ROBERTO VENESIA

OAB: 103541/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG) - Processo 0700046-43.2020.8.01.0001 (apensado ao processo 0710126-42.2015.8.01.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Francisco Lopes da SilvaB0 - EMBARGADO: B1Banco da Amazônia S/AB0 - B1A.d.da Silva Importação e Exportação MeB0 - B1Abdias Damasceno da SilvaB0 - B1Marli Nascimento de SouzaB0 -

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 355, I, 674 e seguintes do CPC, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por FRANCISCO LOPES DA SILVA, mantendo a penhora sobre o imóvel localizado na Rua Quinze, n.º 330, Bairro da Glória, como garantidora da execução promovida pelo BANCO DA AMAZÔNIA S/A, nos autos da ação nº 0710126-42.2015.8.01.0001.

    Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em favor do patrono do banco embargado e da Defensoria Pública, esta última na forma do art. 4º, §1º da Lei Complementar 80/94.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

  • 16/07/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 08:56

    Expedida/Certificada

  • 14/07/2025 11:23

    Expedida/Certificada

  • 16/06/2025 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 08:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 07:15

    Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG), Roberto Venesia (OAB 103541/MG), Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC) Processo 0700046-43.2020.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Francisco Lopes da Silva - Embargada: Marli Nascimento de Souza, Abdias Damasceno da Silva, Banco da Amazônia S/A, A.d.da Silva Importação e Exportação Me - Intime-se Marli Nascimento de Souza (citada por edital), pelo(a) Curador(a) Especial, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) com atribuições nesta Vara, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, indicando, desde já, os pontos controvertidos da demanda, nos termos do despacho de página 167.

    Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.

  • 28/01/2025 05:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 05:34

    Expedida/Certificada

  • 28/01/2025 04:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 10:36

    Mero expediente

  • 11/10/2024 08:26

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2024 11:43

    Expedida/Certificada

  • 01/08/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 21:48

    Mero expediente

  • 09/05/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2024 11:47

    Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 15:51

    Ato ordinatório

  • 31/01/2024 06:56

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 06:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 13:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 08:26

    Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:46

    Outras Decisões

  • 23/11/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 09:27

    Ato ordinatório

  • 04/08/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 07:44

    Expedição de Edital.

  • 14/04/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2023 08:25

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 01:05

    Curador

  • 28/03/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2023 09:30

    Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 13:22

    Ato ordinatório

  • 23/02/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2023 09:50

    Expedida/Certificada

  • 09/02/2023 13:40

    Ato ordinatório

  • 09/02/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2022 09:09

    Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 08:11

    Ato ordinatório

  • 02/12/2022 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2022 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2022 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2022 19:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2022 11:16

    Expedida/Certificada

  • 13/10/2022 11:15

    Expedida/Certificada

  • 08/10/2022 00:32

    Outras Decisões

  • 09/08/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2022 22:00

    Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 12:15

    Ato ordinatório

  • 15/07/2022 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2021 15:06

    Expedida/Certificada

  • 13/12/2021 13:32

    Ato ordinatório

  • 24/11/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2021 12:33

    Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 11:19

    Ato ordinatório

  • 04/11/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 11:14

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 24/04/2021 22:37

    Ato ordinatório

  • 24/04/2021 22:36

    Ato ordinatório

  • 24/04/2021 22:35

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2021 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2021 11:09

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2021 08:34

    Outras Decisões

  • 14/01/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 14:54

    Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 09:35

    Ato ordinatório

  • 24/09/2020 09:26

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 24/09/2020 09:26

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 24/09/2020 09:26

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 15/07/2020 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 12:47

    Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

  • 07/07/2020 14:55

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 15:33

    Mero expediente

  • 05/07/2020 15:42

    Apensado ao processo

  • 04/05/2020 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 09:14

    Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

  • 16/03/2020 16:01

    Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 18:15

    Outras Decisões

  • 10/02/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 07:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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