18/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0000027-91.2024.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Aldair Menezes TavaresB0 - É o relatório.

DÊ-SE vista dos autos à defesa para contrarrazões à apelação do MPAC em 8 (oito) dias.

Após, independentemente de nova conclusão, REMETAM-SE os autos ao E.

TJAC.
17/06/2025 09:20

Expedida/Certificada
16/06/2025 14:14

Recebidos os autos
16/06/2025 14:13

Mero expediente
13/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição inicial
22/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:13

Ato ordinatório
22/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:32

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:24

Ato ordinatório
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC) Processo 0000027-91.2024.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Aldair Menezes Tavares - É o relatório.

Decido.

DEFIRO o pedido de redesignação da Audiência de Instrução, nos termos do Art. 265, §1º, CPP.

Cumpra-se.
24/02/2025 09:08

Expedida/Certificada
24/02/2025 09:08

Expedida/Certificada
24/02/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 08:00:00, Vara Única - Criminal.
12/02/2025 13:47

Recebidos os autos
12/02/2025 13:47

Mero expediente
11/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição inicial
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC) Processo 0000027-91.2024.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Indiciado: Aldair Menezes Tavares - de Instrução e Julgamento Data: 27/02/2025 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
28/01/2025 09:08

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:07

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:03

Expedição de Mandado.
28/01/2025 08:58

Expedida/Certificada
28/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:50

Ato ordinatório
16/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 08:00:00, Vara Única - Criminal.
11/11/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição inicial
28/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
27/10/2024 15:50

Expedição de Mandado.
27/10/2024 15:47

Evoluída a classe de 279 para 283
25/10/2024 15:27

Recebidos os autos
25/10/2024 15:27

Recebida a denúncia
17/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição inicial
13/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:03

Ato ordinatório
26/09/2024 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:50

Outras Decisões
25/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:04

Expedição de Ofício.
18/07/2024 17:01

Recebidos os autos
18/07/2024 17:01

Mero expediente
15/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:52

Recebidos os autos
03/07/2024 15:52

Outras Decisões
03/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:32

Conclusos para despacho
02/07/2024 20:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:36

Distribuído por dependência
25/04/2024 16:12

Mero expediente
25/04/2024 16:01

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 07:44

Juntada de Petição de petição inicial
27/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:59

Expedição de Ofício.
26/03/2024 22:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 05:46

Recebidos os autos
09/02/2024 05:46

Mero expediente
06/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
04/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:16

Ato ordinatório
31/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição inicial
30/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:20

Recebidos os autos
30/01/2024 10:20

deferimento
25/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:57

Juntada de Auto de prisão em flagrante
25/01/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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