TJAC - 0013139-56.2016.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara de Protecao a Mulher de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0013139-56.2016.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gladson Ad-Vincola do Amaral - Autos n.º 0013139-56.2016.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima do Fato Delegacia Especializada de Flagrantes - DEFLA e outro Indiciado Gladson Ad-Vincola do Amaral EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO GLENDA LEITE ACIOLE, RG 371069, CPF *74.***.*48-72, pai Ruberval de Sena Aciole, mãe Gilda Maria Leite Aciole, Nascido/Nascida 10/08/1987, natural de Senador Guiomard - AC, Rua G, Qd, 18, entrando na 7.ª rua do lado esquerdo, n.º 149, 09, Próximo ao Parque de Exposição, loteamento Farhat, Bairro: Corrente, 3221-3393, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.
SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Gladson Ad-Vincola do Amaral.
PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.
SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.
Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2025.
Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito -
28/01/2025 12:18
Expedida/Certificada
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23/01/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 17:45
Juntada de Petição de petição inicial
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15/01/2025 10:40
Expedição de Edital.
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15/01/2025 08:21
Expedição de Ofício.
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15/01/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:03
Extinta a punibilidade por prescrição
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28/01/2019 17:35
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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28/01/2019 17:01
Mero expediente
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21/12/2018 11:47
Conclusos para despacho
-
21/12/2018 11:33
Processo Reativado
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19/07/2018 16:23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
19/07/2018 15:52
Outras Decisões
-
19/07/2018 13:20
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 13:20
Expedição de Certidão.
-
16/07/2018 14:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2018 10:51
Expedição de Edital.
-
19/06/2018 19:55
Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 16:20
Expedição de Certidão.
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29/05/2018 10:33
Mero expediente
-
24/05/2018 13:40
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 13:39
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2018 16:33
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 13:02
Ato ordinatório
-
10/05/2018 13:01
Ato ordinatório
-
09/04/2018 17:32
Ato ordinatório
-
02/04/2018 11:01
Expedição de Certidão.
-
01/03/2018 12:19
Expedição de Mandado.
-
16/02/2018 15:53
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
29/01/2018 08:26
Recebida a denúncia
-
17/01/2018 11:10
Conclusos para decisão
-
17/01/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2017 19:53
Recebidos os autos
-
13/11/2017 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/11/2017 08:50
Ato ordinatório
-
10/11/2017 11:32
Conclusos para decisão
-
28/08/2017 11:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2017 09:15
Expedição de Certidão.
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10/08/2017 16:02
Expedição de Mandado.
-
10/08/2017 16:02
Expedição de Mandado.
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09/08/2017 15:06
Mero expediente
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09/08/2017 11:37
Conclusos para decisão
-
09/08/2017 11:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2017 20:08
Recebidos os autos
-
22/06/2017 13:26
Expedição de Certidão.
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22/06/2017 09:30
Mero expediente
-
21/06/2017 10:49
Conclusos para decisão
-
21/06/2017 10:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2017 10:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2017 10:27
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
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01/06/2017 10:27
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 12:31
Expedição de Certidão.
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17/03/2017 17:15
Expedição de Certidão.
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17/03/2017 17:13
Expedição de Ofício.
-
10/01/2017 14:33
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2016 19:18
Expedição de Certidão.
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21/12/2016 15:51
Expedição de Mandado.
-
21/12/2016 15:51
Expedição de Mandado.
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16/12/2016 16:10
Outras Decisões
-
16/12/2016 10:46
Conclusos para decisão
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12/12/2016 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/12/2016 17:38
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/11/2016 17:11
Expedição de Certidão.
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08/11/2016 17:09
Expedição de Certidão.
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08/11/2016 17:08
Juntada de Outros documentos
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06/11/2016 15:55
Expedição de Certidão.
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06/11/2016 15:44
Outras Decisões
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06/11/2016 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2016
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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