24/06/2025 08:09

Expedição de Carta.
29/05/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:23

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC) - Processo 0716582-90.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - AUTORA: B1Maria Lucilene Belmiro de Melo AcacioB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 02/07/2025, às 08:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
28/05/2025 10:05

Expedida/Certificada
28/05/2025 08:27

Expedição de Carta.
28/05/2025 08:14

Ato ordinatório
15/05/2025 10:22

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 08:30:00, 4ª Vara Cível.
05/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Isabel Barbosa de Oliveira (OAB 5656/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0716582-90.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Maria Lucilene Belmiro de Melo Acacio - Réu: Banco do Brasil S/A. - Decisão Trata-se de ação de repactuação de dívida (superendividamento).

Recebo a emenda da inicial (pp. 67/73).

Destacar audiência de conciliação a que se refere o art. 104-A do CDC (incluído pela Lei nº 14.181, de 2021), a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, procedendo-se à citação dos réus e intimação da autora para a referida audiência, devendo atentar-se a parte ré para o disposto no §2° do referido artigo, quanto aos efeitos do não comparecimento dos credores, ora réus.

Conquanto a autora, fica advertida de que deverá apresentar proposta de plano de pagamento, observando os termos do §4º do já mencionado dispositivo legal, na referida solenidade.

Indeferido o pedido liminar na decisão de pp. 54/55.

Intimar.
25/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:07

Outras Decisões
03/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 16:49

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Isabel Barbosa de Oliveira (OAB 5656/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0716582-90.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Maria Lucilene Belmiro de Melo Acacio - Réu: Banco do Brasil S/A. - Despacho Recebo a emenda à inicial de p. 53.

Proceda a Secretaria a atualização do cadastro da parte autora.

Fica prejudicada a apreciação do pedido de dilação de prazo de p. 59, posto que já decorrido o tempo requerido.

Nessa senda, intime-se o representante legal da parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art.485, § 1º do CPC).

Intimar.
28/01/2025 14:32

Expedida/Certificada
28/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:26

Expedida/Certificada
10/01/2025 09:56

Mero expediente
13/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2024 12:03

Expedida/Certificada
17/10/2024 12:30

Indeferimento
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:35

Classe retificada de 7 para 15217
17/09/2024 08:23

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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